Título: Paraguaio envia pedido ao Congresso
Autor: Otta, Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/07/2007, Economia, p. B8

Nicanor Duarte remete projeto que estava parado desde dezembro

O presidente do Paraguai, Nicanor Duarte, entregou ontem ao Congresso de seu país o pedido para aprovação da entrada da Venezuela no Mercosul. A solicitação ocorreu um dia depois de o mandatário venezuelano, Hugo Chávez, ter ameaçado desistir do ingresso no bloco caso o processo não seja aprovado até setembro pelos países membros.

Os presidentes de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai assinaram, há um ano, acordo que previa a entrada da Venezuela no bloco. Os parlamentos da Argentina e do Uruguai já referendaram a adesão. No Congresso brasileiro, porém, o assunto está emperrado. No Paraguai, o Executivo não tinha enviado a solicitação ao Parlamento até ontem.

Apesar do gesto de Duarte, o vice-presidente paraguaio, Luis Castiglioni, reagiu com indignação ao ultimato de Chávez. 'Se o presidente (Duarte) não fala, eu digo que rechaçamos qualquer pressão ou condição imposta pela Venezuela. Chávez pode governar seu país, mas não o Paraguai e muito menos o Mercosul', afirmou a jornalistas. 'O Paraguai é um país livre, independente e soberano. Não aceita prazos de ninguém.'

Parlamentares que fazem oposição a Duarte criticaram a demora do Executivo no envio da proposta. O presidente do Senado, Miguel Abdón Saguier, disse que 'só hoje o Palácio do governo me envia o protocolo de adesão da Venezuela. O atraso no tratamento do tema não é nossa culpa, mas do presidente Duarte'. 'A mensagem de Duarte tem data de 26 de dezembro de 2006, mas apenas hoje (ontem), chegou ao Senado.' Saguier aproveitou a oportunidade para também rechaçar a ameaça de Chávez. 'Foi uma agressão gratuita (ao Brasil e ao Paraguai)', disse o parlamentar.

TRÂMITE

O documento seguirá para a comissão de assuntos constitucionais e, em 30 dias, deve ser enviado ao plenário. Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados, onde passará por processo semelhante.

As iniciativas propostas por Duarte ao Congresso têm sido, em sua maioria, reprovadas pelos parlamentares. A oposição controla o Senado há mais de um ano e, nesta semana, passou a comandar também a Câmara dos Deputados, após receber o apoio de congressistas dissidentes do Partido Colorado.

'Compreendemos a preocupação do presidente Chávez', declarou ontem o chanceler paraguaio Rubén Ramírez Lezcano. 'Mas o governo não possui maioria. Estamos trabalhando politicamente para que em breve a adesão da Venezuela possa ser ratificada pelo Congresso.'

Durante a Cúpula do Mercosul, no fim de junho, Lezcano havia dito que o presidente Duarte estava 'vendo o melhor momento para remeter o protocolo ao Congresso'.