Título: Angra dos Reis exige compensações
Autor: Pamplona, Nicola
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/07/2007, Economia, p. B8

Temendo nova explosão migratória por causa das obras, a cidade quer garantir que a mão-de-obra será local

Estradas, moradias, saneamento básico e manutenção de um hospital são algumas das reivindicações da Prefeitura de Angra dos Reis para compensar a construção da terceira usina nuclear na região. Embora favorável às obras, o prefeito Fernando Jordão (PMDB) quer garantir contrapartidas para o município e um plano para evitar a invasão migratória. Na cidade, há grande expectativa com as obras, mas a população pede investimentos, enquanto os royalties da energia não vêm.

¿As duas primeiras usinas nos foram impostas. Agora, vamos negociar¿, diz Jordão. As reivindicações foram apresentadas ao Ibama, em audiência pública para discutir o licenciamento ambiental de Angra 3, na semana passada. Lideranças de comunidades próximas da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, onde estão Angra 1 e 2, também levaram pedidos.

¿A gente é a favor da usina, mas quer um retorno em qualificação de mão-de-obra e preocupação com a juventude¿, diz Sandro Rodolfo, da Associação de Moradores de Sertãozinho do Frade, comunidade de cerca de 600 famílias localizada a 15 quilômetros da central. A associação tenta incluir entre as compensações uma creche, uma escola primária e a conclusão das obras de saneamento básico do bairro.

Diferentemente do que ocorre com instalações de petróleo ou hidrelétricas, a lei não prevê compensação financeira pela construção de usinas nucleares. Discussões nesse sentido são feitas com o Ibama, que pode estipular contrapartidas ambientais e sociais para licenciar o projeto. ¿Queremos pôr as compensações como cláusula contratual. Em última instância, quem dá o alvará de construção é a prefeitura¿, ameaça o prefeito Jordão.

A Eletronuclear vai propor a instituição de royalties de 2% sobre a produção de energia nuclear para reduzir o espaço para queixas, explica o presidente da estatal, Othon Pinheiro. ¿Para nós, é mais cômodo ter uma porcentagem definida porque isso já consta do cálculo da tarifa e não ficamos de forma paternalista.¿ Se estivesse em vigor, a medida garantiria aos municípios afetados por Angra uma renda extra de R$ 28 milhões por ano.

Pinheiro garante que a empresa tem investido nas comunidades próximas das usinas. ¿A empresa interage com o município, tem trabalhado no sistema de ensino, informática, uma série de convênios que tem levado uma imagem boa da empresa na cidade¿, diz, citando o hospital da Praia Brava, uma das vilas residenciais construídas para trabalhadores da usina. Rodolfo confirma que grande parte dos atendimentos médicos na região é feita pela instituição bancada pela Eletronuclear.

A prefeitura quer ainda incluir uma cláusula determinando a contratação e treinamento de mão-de-obra local durante as obras, para reduzir o potencial migratório do empreendimento. Estima-se que a construção de Angra 3 crie até 6 mil empregos diretos e 15 mil indiretos. ¿Precisamos usar mão-de-obra local. A região não agüenta outro boom de migração¿, afirma Jordão.

Antes da construção da primeira usina, na década de 70, Angra dos Reis tinha cerca de 20 mil habitantes; hoje, passa dos 140 mil. O prefeito reconhece que o crescimento não se deve apenas à usina. Nesse período, foi aberta a Rio-Santos, que ampliou o turismo na região, e a Petrobrás se instalou por lá. Mas, nas vilas próximas à central, é comum esbarrar com gente que trabalhou nas obras das usinas e foi demitida quando acabaram.

¿Ajudei a construir Angra 1, mas depois tive problemas de saúde e hoje vivo de bicos¿, conta João Eugênio Cassiano, morador de Sertãozinho do Frade há 36 anos. ¿Com a usina funcionando, eles precisam de gente mais qualificada e ficamos sem emprego. Queremos treinamento para que o povo daqui consiga ficar na operação.¿