Título: RS tem setor para julgar prefeitos
Autor: Gallucci, Mariângela
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/07/2007, Nacional, p. A9

Tribunal de Justiça gaúcho é considerado exemplo de eficiência pela AMB por causa das câmaras especializadas

O estudo divulgado ontem pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) indica como modelo a ser seguido para combater a impunidade o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Com varas e câmaras especializadas, o tribunal consegue julgar rapidamente e, muitas vezes, condenar prefeitos acusados de delitos - desde 1994, há uma câmara especializada nesses casos.

Em 1995 ocorreu o recorde de condenações. De acordo com o levantamento feito pela AMB, naquele ano a 4ª Câmara Criminal do TJ gaúcho condenou 30 pessoas e absolveu 26. Em 2004, foram 27 condenações e 34 absolvições. Neste ano, até maio, ocorreram duas condenações e uma absolvição.

Para a associação, o modelo adotado pelo TJ ¿vem mostrando resultados significativos¿. ¿Os benefícios advindos da especialização já são bastante conhecidos no âmbito do Poder Judiciário e o exemplo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que criou uma câmara especializada no julgamento de crimes que envolvam prefeitos, vem mostrando resultados significativos em termos de eficiência¿, destaca o estudo.