Título: Renan usa cargo para adiar perícia e oposição deixa plenário em protesto
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Fonte: O Estado de São Paulo, 13/07/2007, Nacional, p. A4

Renan usa cargo para adiar perícia e oposição deixa plenário em protesto Em meio à reação, líder do DEM acusa presidente do Senado de desautorizar colegas e armar artifício jurídico

Ana Paula Scinocca e Rosa Costa, BRASÍLIA

Num uso explícito do cargo para retardar a investigação a que responde no Conselho de Ética, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), adiou para terça-feira, véspera do recesso, o envio para a Polícia Federal dos documentos de sua defesa para que seja ampliada a perícia. Com a decisão, Renan rompeu acordo firmado um dia antes para que a Mesa Diretora - a quem caberia formalizar o pedido à PF - se reunisse ontem. A oposição reagiu à manobra, abandonando o plenário e prometendo a partir de agora obstruir todas as votações até que ele deixe a presidência do Senado. E já avalia a hipótese de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso ele volte a interferir com o objetivo de restringir a perícia da Polícia Federal.

Diante dos últimos movimentos do presidente do Senado, a oposição teme agora que ele não convoque sequer a reunião da Mesa, o que jogaria para agosto o início das investigações. ¿O que neste momento passa para o País é que a presidência do Senado está armando alguma chicana jurídica para daqui até terça-feira procrastinar o processo¿, reagiu o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). Ele lembrou que, naquele momento, Renan estava na presidência do Senado, a poucos metros do plenário, e ¿não teve coragem de justificar face a face¿ sua decisão.

Na quarta-feira, Renan, por meio de senadores aliados, fechara com a oposição um acordo que viabilizou a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sem obstruções e protestos. Pelo acerto, os partidos de oposição não obstruiriam a votação da LDO e a Mesa Diretora encaminharia sem falta na tarde de ontem o pedido de uma perícia aprofundada nos documentos do presidente do Senado.

Ao lado de Agripino, Sérgio Guerra (PSDB-PE) ressaltou que a decisão de Renan foi na contramão do que ele próprio dizia até ontem. ¿Uma coisa é o presidente peticionar, como já o fez, na sua defesa. Outra coisa é, sem nenhuma razão concreta ou objetiva, atrasar a reunião da Mesa para a semana que vem. Isso não é sensato. É extremamente grave¿, afirmou o tucano.

RETALIAÇÃO

Incentivados pelo presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), tucanos e parlamentares do DEM resolveram, então, deixar o plenário. A decisão foi acompanhada também pelos senadores José Nery (PSOL-PA) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

Integrante do Conselho de Ética, Demóstenes Torres (DEM-GO) alegou que Renan está impedido de tomar qualquer decisão no processo do qual é parte e, portanto, deveria transmitir o comando da Casa ao primeiro vice-presidente, Tião Viana (PT-AC). Demóstenes sugeriu que os líderes dessem respaldo para que Viana convocasse a Mesa com a finalidade específica de encaminhar a perícia à Polícia Federal. Contestou também a alegação de Renan, lida em plenário, de que adiou a reunião para que as partes do processo - ele próprio e o PSOL - pudessem notificar seus advogados.

¿No caso do senador Renan, ele já está devidamente notificado, ocorrendo o mesmo com relação ao senador José Nery¿, alegou Demóstenes. Viana rejeitou a proposta. ¿Eu jamais poderia declarar o presidente Renan Calheiros como impedido de exercer suas funções. Estaria usurpando minha condição de vice-presidente¿, justificou.

Os dois únicos defensores de Renan no plenário ontem foram Wellington Salgado (PMDB-MG) e Almeida Lima (PMDB-SE), um dos relatores de seu processo no Conselho de Ética. Almeida Lima foi contra a decisão dos outros dois relatores - Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) - de encaminhar o pedido de perícia nos documentos do presidente do Senado.

O CONFRONTO NO SENADO

Sérgio Guerra (PSDB) ¿O presidente Renan peticionar em causa própria não é sensato, não faz sentido, compromete o Senado, compromete a ele e não ajuda o Senado¿

Osmar Dias (PDT) ¿Estamos vendo o Senado se arrastando sem votar¿

José Agripino (DEM) ¿Quem não deve não teme, mas quem deve teme¿

Renan Calheiros (PMDB) ¿Alguns setores precisam entender que não se convoca reunião da Mesa com 28 votos. Só convoca eleição da Mesa quem ganha a eleição¿

Almeida Lima (PMDB) ¿Falta civilidade. Instalem aí na frente do Congresso uma forca e enforquem o presidente¿

Wellington Salgado (PMDB) ¿Para que tanta pressa?¿