Título: TCU apura novo desvio, de US$ 170 mi, na Petrobrás
Autor: Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/07/2007, Nacional, p. A6

Técnicos do tribunal encontraram indícios de que houve correção cambial indevida em contratos para a construção das plataformas P-52 e P-54

, BRASÍLIA

Além da Polícia Federal, também o Tribunal de Contas da União (TCU) está de olho nos contratos da Petrobrás. A área técnica do tribunal encontrou indícios de pagamentos indevidos nos contratos para a construção das plataformas P-52 e P-54 - irregularidades não citadas na Operação Águas Profundas, desencadeada nesta semana pela PF. A estimativa do TCU é de que, na soma dos dois contratos, o desvio teria sido de mais de US$ 170 milhões.

O contrato para a construção da P-52 foi assinado em dezembro de 2003 entre a Petrobrás e o consórcio Fels Setal/Technip. Já o contrato para converter o navio Barão de Mauá na plataforma P-54 foi assinado em 2004 com a empresa Jurong Shipyard.

De acordo com a investigação do TCU, iniciada em abril, há indícios de pagamentos ¿indevidos¿ porque, nos dois casos, os contratos, celebrados em dólares, teriam sido reajustados para corrigir a desvalorização da moeda americana perante o real dos últimos anos e, também, para corrigir outros aumentos de custos das empresas contratadas.

Segundo o TCU, essas correções - que geraram o pagamento supostamente indevido de mais de US$ 170 milhões - não poderiam ter sido feitas, já que os contratos para construção das duas plataformas estabelecem, ainda segundo os técnicos do tribunal, que qualquer pedido de revisão de preços por parte das empresas contratadas teria de ser desconsiderado.

Procurada, a Petrobrás informou que o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, recebeu o relatório sobre o caso às 15h40 de ontem, na sede da empresa, no Rio. Ressaltou que tem cinco dias para responder a questões do TCU e que fará isso dentro do prazo.

As suspeitas do TCU vieram à tona no mesmo momento em que a Polícia Federal investiga supostas irregularidades envolvendo licitações da empresa. Três empresas são acusadas nesse caso e 26 pessoas são processadas criminalmente.

A polícia apurou que estaria havendo repasse de informações privilegiadas, de dentro da empresa, para um grupo que fraudava as licitações da estatal, e também um esquema de desvio de recursos da Petrobrás para organizações não-governamentais (ONGs). Foram denunciadas 26 pessoas na operação e 18 tiveram a prisão preventiva decretada.