Título: Envolvidos no esquema são acusados de sonegação
Autor: Auler, Marcelo e Tosta, Wilson
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/07/2007, Nacional, p. A6

Declarações de renda de sócios da Angraporto e de Castanheira não batem com movimentações bancárias

As investigações em torno das fraudes nas licitações da Petrobrás descobriram que os sócios da empresa Angraporto, bem como o responsável pelos esquema financeiro para a lavagem de dinheiro obtido ilegalmente, praticaram o crime de sonegação ao fazer suas declarações de renda.

Ruy Castanheira, acusado de administrar as empresas de fachada em cujas contas bancárias passava o dinheiro a ser lavado, obtido com o esquema fraudulento, em 2005, declarou à Receita Federal uma renda de R$ 2.289.801. Deste total, apenas R$ 34,7 mil seriam tributáveis. Disse ter recebido ainda R$ 1,6 milhão de rendimentos isentos e não tributáveis, R$ 64 mil sujeitos à tributação exclusiva e R$ 514 mil através de empréstimos.

Mas nas contas bancárias que tinha em três instituições financeiras, naquele mesmo ano, ele movimentou R$ 4.834.650.

Segundo a denúncia assinada pelo procurador Carlos Aguiar, ¿mesmo procurando justificar a origem dos créditos por meio da distribuição de lucros e dividendos, ou ainda a partir de empréstimos realizados entre si, a estratégia criminosa adotada pelos denunciados não resistiu a uma análise mais detida sobre as operações financeiras, de onde surgiram incompatibilidades com os valores declarados que explicitaram a clara associação criminosa para a prática de crimes contra a ordem tributária¿.

Já o sócio da Angraporto, Fernando Stérea, declarou no mesmo ano de 2005 uma receita total de R$ 435.156, dos quais apenas R$ 36 mil tributáveis. Ele cita R$ 87,67 de rendimentos isentos e não tributáveis e R$ 399.068 conseguidos em empréstimos, entre os quais R$ 300 mil obtidos com Castanheira. Apesar disto, pela sua conta no Itaubank passou naquele ano R$ 1,092 milhão.

Seu colega na sociedade da Angraporto, Mauro Zamprogno, no mesmo exercício fiscal, também em 2005, declarou R$ 475 mil como rendimentos isentos e não tributáveis, outros R$ 22,4 mil de rendimentos tributáveis e mais R$ 29,8 mil obtidos por empréstimos, o que totalizou R$ 527.200. Em apenas uma de suas contas, do Itaubank, ele recebeu naquele ano R$ 2,3 milhões.