Título: Ministro prevê déficit zero até 2009
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/07/2007, Economia, p. B4

Mantega também admite que carga tributária bateu novo recorde em 2006, de 34,5% do PIB

Em 2008 ou, ¿no mais tardar¿, em 2009, as contas públicas terão déficit nominal zero, previu ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Ele admitiu também que a carga tributária bateu novo recorde no ano passado, ao ficar ¿em torno¿ de 34,5% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 33,7% em 2005. ¿Ainda não saiu o número final, mas é algo em torno disso (34,5%)¿, afirmou.

O resultado que será obtido pelo setor público brasileiro nos próximos anos mostrará que o quadro fiscal é sólido, disse o ministro. ¿Teremos uma situação invejável, melhor que a maioria dos países europeus¿, observou.

Segundo Mantega, o déficit nominal zero será obtido com a queda das despesas com pagamento dos juros, por causa da redução da taxa pelo Banco Central e pela manutenção do atual superávit primário. Ele lembrou que o superávit primário de janeiro a maio deste ano foi de 4,3% do PIB, bem maior que a meta de 3,8% prevista para 2007.

O ministro reconheceu que a carga tributária ¿é muito elevada¿ e prejudica a competitividade dos produtos brasileiros. Mesmo assim, defendeu a manutenção da CPMF, cujo prazo vence no final deste ano.

Para ele, será ¿uma catástrofe¿ se o Congresso não aceitar renovar a CPMF. ¿O governo perderá R$ 38 bilhões e, com isso, terá de rever os investimentos, os outros gastos públicos, inclusive na área social¿, argumentou.

Mantega disse que a redução ou extinção da CPMF não é ¿o mais conveniente¿ a ser feito para reduzir a carga. Ele informou que estuda, no momento, uma redução da carga que incide sobre a folha de salários das empresas. ¿Esse é o meu objetivo atual¿, afirmou. Mas disse que o governo ainda não definiu uma fórmula para fazer essa desoneração.

O ministro da Fazenda lembrou ainda que o governo já promoveu uma desoneração tributária equivalente a R$ 30 bilhões, desde o primeiro mandato do presidente Lula.

Durante a audiência pública, Mantega desmentiu que a fixação da meta de inflação para 2009 em 4,5% tenha provocado uma elevação da taxa de juro de longo prazo da economia. Ele apresentou um gráfico aos deputados que mostra justamente o oposto.¿

A inflação implícita já vinha num processo de alta desde o início de junho¿, diz o documento distribuído pelo ministro. ¿A decisão do Conselho Monetário Nacional não causou efeito adicional nesse processo¿.

NÚMEROS

4,3% do PIB foi o superávit primário das contas públicas de janeiro a maio

3,8% do PIB é a meta de superávit primário deste ano

34,5% do PIB foi a carga tributária no ano passado, segundo estimativa do ministro