Título: Anatel: edital para 3G sai em outubro
Autor: Marques, Gerusa
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/07/2007, Economia, p. B11

Celulares de terceira geração permitem envio e recebimento de arquivos em alta velocidade

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai lançar em outubro o edital de licitação das licenças de terceira geração da telefonia celular. A expectativa da agência é de que no segundo semestre de 2008 o Brasil já terá celulares com a nova tecnologia, que permite ao cliente enviar e baixar arquivos em alta velocidade, como jogos, vídeos e músicas. As regras do leilão, que ocorrerá em novembro, foram divulgadas ontem.

A idéia da Anatel, conforme antecipou o Estado ontem, é aproveitar a venda das licenças da terceira geração (3G) da telefonia celular para fazer com que o serviço chegue ao interior do País. As empresas 3G serão obrigadas a levar o celular a cerca de 2 mil municípios com menos de 30 mil habitantes, que ainda não têm o serviço.

Essa meta deve ser totalmente cumprida nos dois primeiros anos após a assinatura dos contratos, prevista para fevereiro de 2008. Para isso, elas poderão usar a tecnologia adotada atualmente, que é menos moderna que a 3G.

Nas áreas que englobam grandes cidades, como São Paulo, a meta é colocar a 3G em 60% dos pequenos municípios no prazo máximo de três anos. A Anatel entende que não há necessidade de definir metas para os grandes centros, já que esses serão os principais alvos das empresas, onde está grande parte dos atuais 105 milhões de clientes da telefonia celular.

A Anatel decidiu também que vai amarrar a venda de uma licença de uma área disputada com a de outra menos atrativa. A empresa que comprar a licença da região metropolitana de São Paulo será obrigada a prestar o serviço também na região amazônica. O objetivo é garantir que haja prestadores de 3G em todo o País. Isso valerá também para a licença do interior de São Paulo, que será combinada com uma licença de parte da região Nordeste, incluindo os Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Alagoas.

¿Estamos lançando o edital na hora correta, uma vez que já há economia de escala¿, disse o conselheiro da Anatel José Leite Pereira Filho, relator do processo. ¿Acreditamos que haverá muito interesse.¿ Ele lembrou que devem disputar as licenças as empresas que já operam no País, como Vivo, TIM e Claro. Em cada uma das 11 áreas serão licitadas quatro licenças.

A Anatel decidiu também leiloar, em meados de setembro, 71 lotes de freqüências de telefonia celular que sobraram de outros leilões já realizados pela agência. Esse leilão interessa especialmente à Vivo, que ainda não tem cobertura em Minas Gerais e parte do Nordeste.

As empresas que vencerem esse leilão deverão, no primeiro ano, atender as capitais e as principais cidades da região coberta pela licença. A Anatel definiu que, além do preço mínimo, as empresas terão de pagar um seguro referente às metas de abrangência do serviço. Se as metas forem cumpridas, o seguro será devolvido. O edital deve sair terça-feira.