Título: Governo quer que empresa invista em pesquisa
Autor: Amorim, Cristina
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/07/2007, Vida &, p. A16

Plano do MCT prevê incentivo fiscal para iniciativa privada gerar patentes

O secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Rodrigues Elias, apresentou ontem, em Belém (PA), as premissas do plano para o setor até 2010. O foco será o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação dentro das empresas. ¿A idéia é que o plano seja o elemento adicional do PAC da infra-estrutura¿, disse Elias durante a 59ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O governo federal espera elevar o uso pelas empresas de incentivos financeiros oficiais à ciência e à tecnologia. Atualmente só 0,7% do setor emprega tais financiamentos para buscar inovações.

O MCT quer aplicar no Brasil as mesmas características apresentadas pelos EUA, onde o grosso do desenvolvimento tecnológico surge nas empresas. Aqui, as universidades são as principais detentoras do conhecimento. ¿O Brasil não consegue difundir o conhecimento em patente¿, afirma Elias.

Além do investimento nas empresas, o plano está calçado em mais três linhas: expansão e consolidação do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação; aplicação da ciência e da tecnologia no desenvolvimento social; e pesquisa em áreas estratégicas.

O investimento total estimado fica entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões, somando recursos de todos os ministérios que têm orçamentos no setor, especialmente MCT, Saúde e Agricultura. ¿Esse plano é complementar aos projetos de infra-estrutura. Ele vem para adicionar e dar um reforço. Tanto que estamos discutindo com a Petrobrás e especialmente com o Cepel (Centro de Pesquisa de Energia Elétrica) proposições na área da energia¿, afirmou.

Uma das áreas estratégicas explicitadas no plano é a pesquisa em geração de energia a partir de combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão), assim como estratégias para aumentar a produção de biocombustíveis. O investimento em energias alternativas, como solar e eólica, não deve receber uma atenção maior do que a atual, a despeito de pedidos de investimento feitos por ambientalistas e pesquisadores.

O presidente da SBPC, Ennio Candotti, pediu avaliação freqüente dos tópicos do programa. ¿Estamos acostumados a avaliar os programas antes de sua implantação e nunca vi ninguém responder pelo seu não-cumprimento¿, disse. ¿Há projetos que fracassam, não há generais que são decapitados.¿

Candotti também cobrou a liberação de R$ 4 milhões dos fundos setoriais que foram contingenciados pelo governo federal nos últimos anos, questão a que o secretário-executivo respondeu negativamente: ¿Não há como retornar esse dinheiro.¿

AS 4 LINHAS DO PLANO

Expansão e consolidação do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação: busca-se desde fortalecer os marcos regulatórios do setor até ampliar e modernizar os centros de estudo existentes

Inovação tecnológica nas empresas: os focos serão desenvolvimento industrial, tecnologias da informação e comunicação, saúde e biotecnologia, agronegócio, biocombustíveis e outras fontes de energia e nanotecnologia

Pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas: foco em combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão), biodiversidade e recursos naturais, Amazônia e semi-árido, meteorologia e mudanças climáticas, os programas espacial e nuclear e defesa nacional e segurança pública

Ciência e tecnologia para o desenvolvimento social: popularização da ciência e melhoria do ensino e de segurança alimentar