Título: 'Somos vítimas na agricultura'
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/07/2007, Economia, p. B12

Para diplomata, País é o 'Louis Vuitton' dos alimentos

O relatório anual sobre fraude e corrupção da Comissão Européia, divulgado ontem em Bruxelas, aponta que as fraudes encontradas nos produtos nacionais - e as carnes são o produto preferido dos criminosos - não são apenas culpa dos exportadores brasileiros. A missão do Brasil à União Européia (UE) confirma que recebe queixas da Comissão Européia sobre a entrada de produtos com papéis falsificados. Um dos casos mais freqüentes é o de navios inteiros de frango ou carne bovina embalados como brasileiros que, na realidade, vêm da China. 'Assim como o mundo inteiro falsifica os produtos de luxo da França, nós somos vítimas na agricultura. Somos o 'Louis Vuitton' dos alimentos', afirmou um diplomata brasileiro.

A cada quatro meses, os europeus enviam uma lista de casos de fraude e falsificação de documentos à missão do País em Bruxelas. O açúcar está entre os produtos agrícolas mais citados na lista. Em 2006, o produto somou irregularidades no valor de ¿ 11 milhões, com 85 casos de apreensão. Em 2005, o valor chegou a ¿ 23 milhões. No caso das carnes, as irregularidades em 2006 somaram ¿ 14 milhões, com 319 casos de fraude.

As irregularidades não ocorrem apenas no comércio exterior. Dentro da própria UE, um dos maiores escândalos é o uso indevido dos subsídios dados aos agricultores. Apenas em 2006, as irregularidades chegaram a ¿ 87 milhões. Desde 1971, esse valor chega a ¿ 3,3 bilhões e 41,9 mil casos de fraude. Os europeus alegam que os casos representam menos de 0,2% do orçamento agrícola europeu.

Os maiores casos de corrupção foram registrados com recursos que iriam para o desenvolvimento rural, produção de carne e de frutas. Segundo a Comissão, a fraude nos subsídios à carne chegou a ¿ 20 milhões, especialmente na Espanha e Áustria.

Os espanhóis ainda foram responsáveis por fraudes de ¿ 25 milhões no uso irregular de créditos a exportações agrícolas. Cerca de ¿ 703 milhões dados às regiões mais pobres da Europa também acabaram desviados. No total, os italianos foram os maiores responsáveis pelos casos de fraude e corrupção na Europa em 2006, seguidos pelos belgas e romenos.

Os europeus prometem aplicar de forma mais regular as duras penas contra a fraude e corrupção, incluindo prisão e impossibilidade de continuar fechando contratos com fornecedores na Europa. Para a Comissão, porém, muitos governos não estão atuando de forma eficaz para fiscalizar como o dinheiro da UE é usado.