Título: União Européia acusa País de fraude
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/07/2007, Economia, p. B12

Relatório anual da UE denuncia irregularidades em exportações brasileiras de mais de ¿ 20 milhões em 2006

A União Européia (UE) denuncia fraudes em exportações brasileiras de mais de ¿ 20 milhões - o equivalente a R$ 51,8 milhões - apenas em 2006. A Comissão Européia publicou ontem seu relatório anual de investigações sobre fraude e corrupção e concluiu que os produtos brasileiros - sejam falsificados, contrabandeados ou simplesmente em situação irregular - estão entre os maiores responsáveis pelas fraudes comerciais detectadas no mercado europeu nos últimos anos.

O documento foi encaminhado ao Parlamento Europeu para que decida como o bloco deverá impedir as fraudes. O governo brasileiro confirma a existência dos problemas, inclusive diante da falsificação cada vez mais freqüente de produtos agrícolas nacionais.

No total, mais de 12 mil casos de fraude e corrupção foram registrados e denunciados na Europa em 2006, tanto no comércio exterior como na ajuda financeira aos países mais pobres, na administração de recursos públicos em Bruxelas e na distribuição de subsídios agrícolas aos fazendeiros europeus. Se todas as denúncias forem confirmadas, os prejuízos chegarão a quase ¿ 1 bilhão, 11,5% acima do valor verificado em 2005.

No comércio, a UE constatou casos no valor de ¿ 353 milhões em 2006, 7% acima do valor de 2005. Até agora, Bruxelas já recuperou ¿ 336 milhões desses crimes nos últimos cinco anos.

Os principais produtos alvos de fraude são televisores e peças eletrônicas, somando ¿ 62 milhões. Cigarro e tabaco vêm na segunda posição, com ¿ 27 milhões. Produtos como óleos vegetais, peixes, óculos, motores, açúcar, carnes e até carros estão na lista das fraudes. Segundo as investigações da Comissão, a China é a origem da maioria dos produtos, causando prejuízos aos cofres europeus no valor de ¿ 75 milhões no ano passado, seguida pelo Japão, Estados Unidos e, em quarto lugar, o Brasil.

No caso do Brasil, praticamente toda a fraude ocorre com os produtos agrícolas. Com as altas barreiras no mercado europeu para bens como açúcar ou carnes, exportadores brasileiros e importadores europeus vêm tentando driblar cada vez mais as alfândegas e as autoridades. Em dois anos, o número de casos de fraudes envolvendo produtos brasileiros dobrou na Europa.

Em 2004, a Comissão destaca a ocorrência de 112 casos de irregularidades com carregamentos de produtos brasileiros, com prejuízos de ¿ 13,8 milhões ao Fisco europeu. Naquele ano, o Brasil era o terceiro maior responsável pelas fraudes, superado apenas pelos Estados Unidos, com ¿ 15,5 milhões, e pelos mais de ¿ 51 milhões de produtos chineses. No ano passado, houve 340 casos de fraudes com produtos brasileiros, somando ¿ 20,6 milhões.

As irregularidades nos produtos brasileiros são inúmeras e envolvem não apenas empresas nacionais, mas importadores na Europa e atravessadores. Segundo a Comissão, os problemas incluem papéis falsos de liberação, declaração de valores e peso abaixo do registrado no porto de embarque, alterações de registros de produtos e outras fraudes.

O objetivo, na maioria dos casos, é fugir dos altos impostos cobrados pelos europeus, cuja redução o Brasil há anos tenta negociar em fóruns como a Organização Mundial do Comércio (OMC). 'Um dos produtos mais freqüentes na lista de fraudes é o açúcar brasileiro', afirmou Jorg Vojan, porta-voz do departamento da UE contra a fraude.

Um dos casos de fraude descobertos pelos europeus ocorreu depois de uma denúncia do governo do Reino Unido. Pelas regras européias, as ex-colônias de Bruxelas na África podem exportar açúcar ao mercado europeu isento de tarifas, enquanto o Brasil paga taxas proibitivas que impedem praticamente o comércio.

Os ingleses, porém, começaram a notar um aumento sem precedentes nas exportações de alguns países africanos, sem que a produção nessas economias tivesse crescido. As investigações mostraram que 4 mil toneladas de açúcar que se dizia do Malavi, Zimbábue ou Zâmbia vinham na realidade 'de um país sul-americano'.

Em declarações ao Estado, a Comissão confirmou que se tratava de carregamentos brasileiros que tentavam contornar as altas taxas de importação. A investigações concluíram que o açúcar era enviado à Bulgária, onde era primeiro processado. De lá, seguia para Malta ou Reino Unido para então entrar no mercado comum europeu. Pelos cálculos de Bruxelas, o esquema representou uma evasão fiscal de ¿ 2 milhões.