Título: Empresa é suspeita de agir irregularmente em Angra
Autor: Auler, Marcelo
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/07/2007, Nacional, p. A4

A Angraporto Offshore Logística opera de forma irregular no Porto de Angra, segundo o Ministério Público Federal. A atuação da empresa é alvo de ação impetrada na Justiça em 2005 pela procuradora Fabiana Rodrigues de Souza, em processo que pedia ainda suspensão do reparo de plataformas no estaleiro, pois a licença ambiental fora concedida sem cumprir todos os requisitos necessários.

Segundo o Ministério Público, a Angraporto arrendou a área sem licitação, diretamente do concessionário oficial, a Ferrovia Centro Atlântica, que vencera licitação da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) em 1998. Para a procuradora, a operação foi ilegal, já que representou transferência de titularidade entre empresas privadas, sem comprovação de capacidade técnica e financeira.

Na mesma ação, hoje no Tribunal Regional Federal do Rio, a procuradora cita como réus a Petrobrás e a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), acusando irregularidades em licença ambiental. ¿A liminar pede que a CDRJ exija nova realização de licitação para o arrendamento do porto e que a Feema suspenda as licenças concedidas que não exigiram estudo detalhado sobre os possíveis impactos ambientais¿, informou o Ministério Público.

A Angraporto foi criada pelo empresário Fernando da Cunha Stérea, que tinha como principal negócio o porto seco de Duque de Caxias. Em seu site, a empresa anuncia como principais clientes a Petrobrás e a Construtora Queiroz Galvão. O Estado não conseguiu falar ontem com a empresa. A Mauá Jurong e Iesa, também suspeitas, informaram que só se pronunciarão depois que tiverem acesso ao processo. Mauá Jurong é hoje um dos principais construtores de plataformas de petróleo do País. A Iesa, por sua vez, é a subsidiária do Grupo Inepar voltada para a prestação de serviços em engenharia.