Título: Polícia Federal prende 13 por fraude em licitações da Petrobrás
Autor: Auler, Marcelo
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/07/2007, Nacional, p. A4

Ao todo, 26 pessoas foram denunciadas, incluindo 5 gerentes da estatal, 9 empresários e ex-deputado do Rio , RIO

Depois de dois anos de investigação, a Polícia Federal desbaratou, através da Operação Águas Profundas, um esquema de fraudes em licitações para serviços de reparos em plataformas petrolíferas da Petrobrás. Até o início da noite de ontem, 13 das 18 pessoas com prisão decretada tinham sido detidas - duas delas em Brasília - e cumpridos 60 mandados de busca e apreensão em residências e escritórios do Rio.

O trabalho resultou na denúncia à Justiça de 26 pessoas, entre elas 9 empresários (4 deles dos estaleiros Iesa e Mauá), cinco funcionários da Petrobrás em nível de gerência, dois servidores da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), um deles ex-presidente, um ex-deputado estadual do Rio e um agente da Polícia Federal.

Do total de denunciados por crimes tributários, fraudes em licitações, falsidade documental, estelionato, corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha e sonegação fiscal, o juiz da 4ª Vara Federal Criminal, Flávio Lucas de Oliveira, atendendo ao pedido do procurador da República Carlos Aguiar, decretou as 18 prisões preventivas.

Ao investigar o esquema montado para fraudar licitações da Petrobrás, os agentes federais descobriram também fraudes financeiras em prestações de contas de organizações não-governamentais estaduais. Algumas já tinham sido envolvidas em denúncias de contribuições eleitorais suspeitas, durante a pré-campanha à Presidência do ex-governador Anthony Garotinho.

Segundo a investigação, o núcleo do esquema das fraudes nas licitações é a empresa Angraporto Offshore, de propriedade de Fernando Stérea, Mauro Zamprogno, Wladimir Pereira Gomes e Simon Clayton - este último envolvido no escândalo do Banestado.

Por meio da corrupção de empregados da Petrobrás - um deles seria o gerente da Unidade de Serviços e Sondagem de Semi-Submersíveis, Carlos Heleno Barbosa - a empresa ganhava os serviços de reformas e manutenção em plataformas marítimas, realizados em Angra dos Reis.

A Angraporto foi criada em 2003, depois de iniciado o processo de licitação da reforma da plataforma P-22, que acabou ganhando. Também ganhou as reformas da P-10 e da P-14 - serviços que custaram R$ 150 milhões, segundo o Ministério Público. ¿Nossa conclusão é de que ela foi criada para fraudar licitações¿, disse o procurador Carlos Aguiar.

As fraudes eram feitas com o repasse de informações privilegiadas e mediante redução do número de concorrentes. Para isso, o empregado da Petrobrás Carlos Alberto Pereira Feitosa, coordenador das comissões de licitações, convocaria as empresas para a concorrência por meio de cartas-convite; algumas cartas seguiam com endereço errado, o que permitia registrar o envio do convite, sem que o interessado apresentasse proposta.

Pela versão da Procuradoria, depois de concorrer com os estaleiros Iesa e Mauá, a Angraporto acabou associando-se aos dois. No fim, passou a repassar informações aos estaleiros, que venciam licitações e retribuíam com comissões.

O esquema financeiro teria sido construído por Ruy Castanheira, com seu filho Felipe - ambos presos - e o contador Rodolfo Barbosa Brandão da Costa, também denunciado. Segundo a PF, Castanheira possuía uma rede de seis empresas fantasmas com a qual abastecia os parceiros com notas fiscais e contratos fraudulentos, para justificar despesas. Dessa forma, dinheiro em espécie ficava liberado para ser repassado aos donos da Angraporto. Segundo as investigações, Stérea sozinho embolsaria mensalmente R$ 150 mil.

O procurador Aguiar disse que as investigações não conseguiram detectar qual o prejuízo da Petrobrás com pagamentos superfaturados. Ele acredita que auditorias feitas na empresa vão revelar essa cifra.

A presidência da estatal sabia da investigação e contribuiu para os trabalhos, não apenas com auditorias que detectaram irregularidades nas licitações, mas mantendo os empregados nos postos para não atrapalhar o trabalho da polícia. Ontem a Petrobrás informou que os funcionários envolvidos foram afastados.