Título: Ganho ilícito na Petrobrás passa de R$ 60 mi, avalia PF
Autor: Mendes, Vannildo
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/07/2007, Nacional, p. A7

Angraporto teria obtido esse valor apenas com serviços não realizados e superfaturamento em três contratos

A Polícia Federal apurou que a Angraporto, empresa pivô do esquema de fraudes em licitações da Petrobrás desmantelado pela Operação Águas Profundas, teria desviado R$ 60 milhões em apenas três contratos auditados. O ganho ilícito, segundo a PF, foi gerado mediante superfaturamento de preços e recebimento por serviços não realizados, que foram justificados com notas fiscais frias fornecidas por empresas fantasmas.

Os contratos, estimados em R$ 150 milhões, foram para reforma das plataformas P-10, P-14 e P-22, que tiveram as licitações vencidas pela Angraporto de forma fraudulenta, conforme sustenta o relatório da operação. Segundo a PF, as licitações embutiam exigências que só a Angraporto podia atender.

Como o rombo pode ter sido acima dos R$ 60 milhões, por recomendação da PF e do Ministério Público a Petrobrás vai realizar uma ampla auditoria em todos os contratos fechados nos últimos anos. A ordem é verificar se houve interferência da Angraporto e de outras empresas associadas para fraudar mais licitações. Só neste ano, a Petrobrás já investiu R$ 14 bilhões em obras, serviços e compras, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi). Segundo a PF, a estatal estava apenas aguardando a conclusão da Operação Águas Profundas para começar o pente-fino nos contratos.

Desencadeada anteontem, a operação indiciou 26 pessoas, das quais 18 tiveram prisão preventiva decretada e 14 já foram capturadas. Entre os presos, três são executivos da Petrobrás e já foram afastados dos cargos.

As fraudes incluíam o repasse, por servidores da Petrobrás com nível de gerência, de informações privilegiadas para a quadrilha, que assim fraudava as licitações. Os demais são empresários, servidores da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), um deles ex-presidente do órgão, lobistas e um ex-deputado estadual do Rio.

A PF também constatou um esquema de desvio de recursos da estatal em favor de um grupo de organizações não-governamentais (ONGs). Essas entidades prestavam contas de forma fraudulenta de recursos recebidos por serviços não realizados. Segundo a PF, as ONGs são as mesmas de um esquema semelhante de desvio de recursos públicos praticado no governo passado, comandado pela ex-governadora Rosinha Matheus e seu marido, Anthony Garotinho, que negam a acusação.