Título: Fraudes dobravam gastos de estatal
Autor: Auler, Marcelo
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/07/2007, Nacional, p. A8

Funcionários da Petrobrás são acusados de favorecer Angraporto e parceiros em várias fases das licitações

O procurador da República Carlos Alberto Aguiar afirma que, para beneficiar a empresa Angraporto nos contratos, funcionários da Petrobrás criavam o serviço a ser executado, preparavam editais sob medida para a empresa e promoviam aditivos que faziam a estatal gastar o dobro do previsto. Na denúncia, a que o Estado teve acesso, Aguiar diz que Carlos Heleno Barbosa, gerente-geral da Unidade de Serviços e Sondagem Semi-Submersível, ¿atuou desde a fase inicial com a requisição dos serviços para as plataformas petrolíferas até o momento derradeiro, firmando contratos e os respectivos aditivos¿.

Barbosa também indicava a comissão de licitação. Para Aguiar, ele ¿evidenciou sua postura tendenciosa quando fez gestões para que a empresa prorrogasse o contrato referente à plataforma P-14, mesmo já tendo firmado aditivos que levaram à duplicação do valor¿ acertado.

O contrato da P-14 acabou sendo fechado com a Angraporto e a Iesa Óleo & Gás. A Angraporto recebeu R$ 60 milhões por estalagem e contratação de cais em três plataformas. A Iesa ganhou R$ 92.015.250 para realizar a reforma propriamente dita.

Segundo Aguiar, para vencer a licitação a Iesa contou com informações privilegiadas passadas por diretores da Angraporto, que as receberam de funcionários da Petrobrás. No despacho em que acata a denúncia, o juiz Flavio Lucas de Oliveira conclui que parte do valor recebido pela Iesa foi ¿repassado em favor da empresa Vista Linda Participações (...), como compensação financeira para a Angraporto¿. O juiz diz que eram sócios na Vista Linda Fernando da Cunha Stérea, Mauro Luiz Soares Zamprogno e Simon Matthew Clayton - três dos quatro sócios da Angraporto.

Outra forma de favorecimento era fazer da Angraporto a única concorrente a uma obra. Carlos Alberto Pereira Feitosa, nomeado coordenador da comissão de licitação por Barbosa, receberia propina de 10%. A auditora da Petrobrás Márcia Brandão Bourrus Barboza da Silva constatou que ¿Feitosa mandava convites/editais para endereços nos quais seria impossível encontrar as concorrentes¿.

Para Aguiar, empresas consideradas de fachada serviam também para a Angraporto reduzir seu Imposto de Renda, repassando dinheiro recebido da Petrobrás na forma de serviços contratados. ¿Mesmo realizando contratos milionários com a Petrobrás, ainda assim a empresa apresentou saldo negativo em seu ajuste fiscal de 2005¿, diz o procurador.