Título: Anatel quer celular em todo País
Autor: Marques, Gerusa e Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/07/2007, Economia, p. B12

Venda de licenças de 3G servirá para ampliar serviço

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer aproveitar a venda das licenças da terceira geração (3G) da telefonia celular móvel para fazer com que o serviço chegue ao interior do País.

A proposta de edital, que será votada hoje pelo conselho da agência, prevê que as empresas que comprarem licenças de 3G serão obrigadas, nos dois primeiros anos após a assinatura do contrato, a levar o serviço para cerca de 2 mil municípios com menos de 30 mil habitantes que ainda não dispõem dele.

O relator do processo, conselheiro José Leite Pereira Filho, disse, ao Estado, que a Anatel está invertendo a lógica das licitações, que antes previam o início do atendimento pelos grandes centros. Isso foi necessário porque o serviço estava começando no País. Hoje, está disseminado pelas grandes e médias cidades, com 105 milhões de aparelhos em todo o País.

'Agora não tem mais sentido', disse Leite, avaliando, que quanto maior a cidade, maior o interesse das empresas em oferecer a 3G, pois é nos grandes centros que se concentram os potenciais clientes.

A 3G é uma tecnologia mais moderna e permite que o celular seja usado para transmitir e baixar dados em alta velocidade, como mensagens de texto, arquivos, documentos, músicas e vídeos, por exemplo.

De acordo com o cronograma proposto pelo conselheiro, o leilão da 3G será realizado em novembro e os contratos serão assinados na primeira quinzena de fevereiro de 2008. A expectativa do conselheiro é de que, seguindo essa previsão, as empresas começarão a instalar os novos equipamentos no segundo semestre de 2008.

Leite disse a proposta é colocar à venda quatro faixas de freqüências em cada uma das 11 áreas de prestação em que foi dividido o mapa do Brasil. 'Estamos imaginando quatro operadoras', disse. Atualmente a maioria dos Estados brasileiros tem quatro empresas e as maiores são a Vivo, a TIM e a Claro.

Além do preço mínimo, será exigido das empresas que venceram o leilão o depósito de um seguro, que poderá ser devolvido para as que cumprirem as metas estabelecidas pela Anatel. 'Se não cumprirem o compromisso, executamos o seguro. Se cumprirem parcialmente, será devolvido parcialmente', disse Leite.