Título: Questão dos subsídios vai à OMC
Autor: Marin, Denise Chrispim
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/07/2007, Economia, p. B14

Em um processo altamente político, o Brasil recorreu ontem aos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios dos Estados Unidos a seus agricultores. A decisão foi tomada depois do fracasso na conferência de Potsdam entre Brasil, Estados Unidos, Europa e Índia, que tinha como um dos objetivos obter a redução dos subsídios americanos.

Esse será o segundo caso contra os subsídios americanos aberto pelo Brasil. O País já venceu uma disputa sobre a ajuda do governo americano à produção de algodão, mas até hoje os americanos não reformaram seus programas de ajuda. A OMC promete até o fim do mês divulgar se os americanos de fato cumpriram a decisão dos árbitros.

No gabinete do diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, a nova iniciativa é vista como mais uma pressão contra as práticas americanas. Estudos do Banco Mundial já demonstraram que os subsídios afetam a capacidade dos demais países de concorrer com os produtos americanos e ainda provocam depressão nos preços internacionais.

Originalmente, a disputa aberta pelo Canadá questionou a legalidade dos subsídios ao milho, trigo, soja e açúcar, entre outros produtos. A alegação é que, pelas regras da OMC, os americanos teriam o direito de dar US$ 19,1 bilhões em subsídios por ano, teto que não teria sido respeitado em 1999, 2000, 2001, 2004 e 2005.

No caso do Brasil, o pedido é para estabelecer consultas, a primeira fase do processo de disputa na OMC. Se em 60 dias uma solução pacífica não for encontrada, árbitros serão chamados a julgar o caso. Os canadenses também apresentaram uma iniciativa similar na OMC.