Título: MPs quase paralisam Senado
Autor: Scinocca, Ana Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/07/2007, Nacional, p. A7

Neste semestre, 84% das sessões foram trancadas

O problema causado pelo excesso de medidas provisórias editadas pelo Executivo tem sido até pior no Senado do que na Câmara. Levantamento da liderança do PSDB na Casa mostra que as MPs trancaram 83,87% das sessões deliberativas este ano - 52 das 62 ocorridas até ontem.

Na terça-feira, reportagem do Estado mostrou que na Câmara 65,73% das sessões deste ano foram trancadas por MPs. Pela regra atual, se não for votada até 45 dias depois de sua edição, uma MP passa a trancar a pauta da Casa em que tramita.

No Senado, houve três meses deste ano em que todas as sessões deliberativas foram trancadas: 13 em março, 11 em abril e 4 no que vai deste mês. O quadro menos crítico foi registrado em fevereiro, quando começou o ano legislativo: de 9 sessões, 3 ficaram trancadas por MPs.

O Estado também mostrou que de cada quatro propostas que a Câmara vota, três têm origem no Executivo. Ontem, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, classificou essa situação de lamentável e afirmou que o Congresso virou um apêndice do governo.

¿É lastimável que um dos Poderes da República, talvez o mais importante, por representar o povo, esteja abdicando de suas funções básicas, a legislativa e a de fiscalização. É lastimável para o Brasil e para a República.¿

COLABOROU MARIÂNGELA GALLUCCI