Título: Índios invadem fazenda na Bahia em protesto contra transposição
Autor: Décimo, Tiago
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/07/2007, Nacional, p. A11

Cerca de 300 tumbalalás ocupam fazenda onde estão previstas barragens

Cerca de 300 integrantes da tribo Tumbalalá invadiram, na madrugada de ontem, a Fazenda Palestina, em Curaçá (BA), a 593 quilômetros de Salvador, divisa com Pernambuco, às margens do Rio São Francisco. No local, está prevista a construção de duas barragens durante as obras de transposição.

Os tumbalalás, que habitam a aldeia Pambu, nas proximidades da fazenda, reivindicam a área onde serão realizadas as obras e temem que a transposição afete a pesca e a agricultura, principais fontes de renda dos índios. ¿Estamos perdendo nossas áreas e vamos ter prejuízos com a transposição¿, afirma a líder da aldeia, Maria José Marinheiro. De acordo com ela, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, visitou a tribo e prometeu melhorias para os índios, com a instalação de redes de saneamento básico. ¿Já explicamos a ele que essas melhorias não podem ser condicionadas à transposição, já que são obrigações do Estado, e que somos contrários à obra¿, afirma Maria José. As intervenções para construção das barragens ainda não foram iniciadas no local.

A manifestação ocorre duas semanas depois de índios da tribo Trucá invadirem, na outra margem do São Francisco, a área onde tiveram início as obras de transposição, na zona rural de Cabrobó (PE). Os trucás deixaram a área na quinta-feira e as obras foram reiniciadas no fim de semana.

PROJETO CRITICADO

Desta vez, a crítica saiu de dentro do governo. A 3ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar aprovou pedido para que o governo federal suspenda imediatamente as obras de transposição do São Francisco.

Organizada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), a conferência tem representantes do governo e da sociedade civil, mas os governistas perderam feio na votação do documento final do encontro.

Por ser um conselho vinculado à Presidência, a distribuição do material sobre a conferência causou situação inusitada: o texto para a imprensa divulgando as críticas sobre a transposição foi enviado por e-mail do próprio Palácio do Planalto.

O Consea é formado por um terço de conselheiros do governo e dois terços de conselheiros da sociedade e pretende ser um órgão consultivo, que assessora a Presidência da República na formação de políticas de segurança alimentar. Já a conferência, com 1,8 mil delegados, tem uma formação parecida, mas onde o governo tem ainda menor influência.

¿Respeito a manifestação do Consea, mas ele é só um órgão consultivo e não deliberativo. O governo acata algumas sugestões do Consea, outras não. Esta, com certeza, não será acatada¿, reagiu Geddel.

COLABORARAM LISANDRA PARAGUASSÚ e MOACIR ASSUNÇÃO