Título: Aneel muda regras para atrair investidores
Autor: Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/07/2007, Economia, p. B3

Resolução torna normas para geração em térmicas mais flexíveis

Os problemas no fornecimento de gás natural para usinas termoelétricas levaram a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a aprovar ontem uma resolução que torna mais flexíveis as regras para a geração de energia em usinas térmicas. A medida tem como objetivo reduzir os riscos de os geradores movidos a gás natural sofrerem penalidades por não conseguir atender aos despachos de energia solicitados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Com essa redução de risco, a Aneel espera que as termoelétricas se sintam mais estimuladas a participar dos leilões de energia nova que deverão ocorrer neste ano. Com a aprovação dessa nova metodologia, as usinas térmicas poderão se antecipar às solicitações do ONS - feitas quando os reservatórios das hidrelétricas estão baixos - e gerar energia, preventivamente, quando tiveram gás.

Quando a usina fizer isso, vai obter um 'crédito energético', que poderá ser usado posteriormente, quando for chamada pelo ONS a produzir energia e, eventualmente, não conseguir fazê-lo por falta de gás. Com o crédito, escaparia da multa.

O superintendente de regulação da geração da Aneel, Rui Altieri Silva, explicou que as termoelétricas que gerarem energia antecipadamente receberão, pela energia gerada, o preço do mercado de curto prazo naquele momento. 'Não fizemos nenhuma mudança nas regras de comercialização.'

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Neiva, disse que a nova regra não terá impacto na receita das hidrelétricas. Com a nova regra, as termoelétricas podem gerar energia no momento em que apenas as hidrelétricas estariam gerando. Isso, em princípio, poderia implicar perda de receita para as hidrelétricas.

Mas, segundo Neiva, esse efeito vai ser neutralizado quando as hidrelétricas gerarem no lugar das térmicas que não conseguirem atender aos despachos do ONS. Nesse momento, as hidrelétricas conseguirão vender a energia por um preço até maior, acredita.

No ano passado, a Aneel verificou que muitas usinas termoelétricas não conseguiam gerar energia por falta de gás natural. Após a constatação do problema, houve certa polêmica entre a Aneel e a Petrobrás (principal fornecedora do gás) até que, em maio passado, a agência e a estatal assinaram um termo de compromisso que fixa um cronograma para o aumento do fornecimento de gás às termoelétricas.

Uma fonte ressaltou, entretanto, que, apesar desse termo de compromisso, o mercado de gás ainda está sujeito a muitas incertezas, até pelo fato de o Brasil ainda depender do combustível vindo da Bolívia.