Título: Marinha defendeu uso do átomo para defesa
Autor: Moraes, Marcelo de
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/07/2007, Nacional, p. A12

Em documento de 1968, Estado-Maior da Armada se dizia favorável a que ficasse aberta perspectiva de uso de armas nucleares pelo País

Durante a ditadura, os militares brasileiros sempre discutiram a possibilidade de desenvolver a tecnologia nuclear para a eventualidade de algum tipo de conflito. Documentos secretos de junho de 1968 comprovam essa discussão entre os militares brasileiros, em que setores da Marinha defendiam o uso de armas nucleares como resposta a ataques desse tipo. Essa discussão ocorreu durante a elaboração de estudos sobre o 'Conceito Estratégico Nacional', durante o governo do marechal Artur da Costa Silva, e antecipa em vários anos até mesmo o acordo de cooperação nuclear fechado com a Alemanha, durante o governo do general Ernesto Geisel, em 1975, para a construção da usina de Angra dos Reis.

As discussões sobre o 'Conceito Estratégico', em 1968, mobilizaram todos os setores expressivos das Forças Armadas e de várias pastas importantes, como Ministério da Justiça, por exemplo. Num dos documentos que fazem parte dessa discussão, datado de 25 de junho de 1968 e classificado como 'ultra-secreto' (o maior grau de sigilo existente), o Estado-Maior da Armada Brasileira defende a tese de que o texto aprovado deixe aberta a perspectiva de uso de armas nucleares pelo Brasil.

A proposta desse setor da Marinha era de que, após os textos sobre 'uso do átomo para fins pacíficos' e 'aproveitamento da energia nuclear para fins pacíficos', fosse acrescida a expressão 'salvo em caso de interesse da defesa nacional, quando, então, terá o emprego que as circunstâncias aconselharem'. A justificativa apresentada era de que, como não se tratava de um documento a ser apresentado publicamente, mas para consumo interno, não havia nenhuma necessidade de fazer restrição ao uso de armas atômicas.

'Rogo não considerem impertinente a observação, uma vez que não é inédita, que as expressões relativas ao uso e ao aproveitamento do átomo ou da energia nuclear para fins pacíficos se justifica plenamente, em documentos ostensivos ou mesmo em tratados, mas não no documento ora em elaboração, de caráter ultra-secreto e que tem uma destinação toda especial', explica o texto do Estado-Maior da Armada.

'Adotar-se a drástica autolimitação do emprego da energia nuclear e do átomo não nos parece prudente, de vez que as circunstâncias poderão nos obrigar, um dia, ao uso do átomo para fins bélicos, como único eficiente face às condições do momento', acrescenta a justificativa.

'A conceituação que ora proponho nos permitirá acompanhar a evolução do emprego do átomo e da energia nuclear, ficando o País em condições de aplicá-las, se agredido fosse por esse meio', conclui o texto do Estado-Maior da Armada, que acabou sendo derrotada dentro do governo militar nessa pretensão de incluir no documento a referência ao uso de armas atômicas.

TEMA SENSÍVEL

Até hoje a questão nuclear ainda é um tema muito sensível dentro da política estratégica nacional, mesmo em sua utilização na forma pacífica. Nas últimas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou controvérsia ao anunciar a disposição de reativar o programa de energia nuclear, com a retomada da construção da usina de Angra 3.

Esta semana, ao visitar o Centro Experimental Aramar, na cidade de Iperó, onde a Marinha desenvolve seu programa nuclear, Lula avançou mais ainda. 'Se for necessário construir mais (usinas nucleares) nós vamos construir. Até porque é uma energia limpa, está provado que tem segurança e o Brasil não pode parar', afirmou.