Título: Na discussão, nenhum ponto de consenso
Autor: Leal, Luciana Nunes
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/07/2007, Vida&, p. A23

Entrevista

Leandro Sampaio, presidente da frente antiaborto, e José Genoino, relator de projeto que descrimina a prática

Blocos pró e contra aborto no Congresso divergem sobre momento do início da vida e se tema é questão de saúde pública

Um dos principais argumentos dos defensores da legalização do aborto é o direito de a mulher decidir sobre seu próprio corpo. Os militantes contra o aborto usam a tese contrária: a mulher não pode decidir sobre a vida de outro ser humano. Nesse embate, os dois grupos divergem sobre vários pontos, a começar pelo momento em que se forma a vida, como se vê nas respostas dos deputados Leandro Sampaio (PPS-RJ) e José Genoino (PT-SP). Engenheiro agrônomo de 46 anos, ex-prefeito de Petrópolis (RJ), Sampaio é presidente da frente parlamentar contra o aborto. Genoino, professor de 61 anos, ex-presidente do PT, é o autor do projeto de lei que permite a interrupção da gravidez de até 12 semanas, em qualquer circunstância, desde que por vontade expressa da gestante.

Quando se dá o início da vida? Leandro Sampaio - A concepção é o início da vida. Os que defendem o aborto vão esticando esse prazo até um dia acharem que o início da vida se dá quando a criança começa a chorar, na hora do parto.

José Genoino - A questão é polêmica nos termos da filosofia, da religião e da ética. A referência internacional fixa o início da vida em 12 semanas (de gestação). Defendo o livre direito de a mulher interromper a gravidez neste período. A partir do momento em que ela decide interromper, a gestante tem direito a toda assistência do Estado.

Aborto é uma questão de saúde pública?

Sampaio - Questão de saúde pública é o câncer de mama, a vacina do HPV, a empregada doméstica que apanha quando está, de madrugada, no ponto de ônibus, porque finalmente conseguiu uma consulta no hospital e tem que chegar na hora. Genoino - É também saúde pública, porque envolve mortalidade materna, internação das mulheres com problemas decorrentes do aborto, gravidez de adolescentes. É uma questão de saúde pública e de direito das mulheres.

Qual seria a legislação ideal para o aborto?

Sampaio - Defendo que a lei não permita o aborto no caso de estupro. A mulher vive dois pesadelos, o da violência sexual e o do aborto. Por mais duro que possa parecer, permitir que a criança nasça pode aliviar a dor pela situação da violência. A lei poderia manter (a autorização do aborto) no caso de risco realmente comprovado para a vida da mãe.

Genoino - Prefiro o formato que não entra na questão religiosa ou ética. Apenas diz que a mulher é que deve opinar sobre interromper ou não a gravidez.

Enquanto a questão não se resolve, o que fazer com as clínicas clandestinas de aborto?

Sampaio - Acho que o governo deveria assumir a bandeira de fechar as clínicas clandestinas. Este é um problema do governo.

Genoino - Não tem solução. É uma situação de farisaísmo e hipocrisia. Existe uma gaiola de ouro e uma gaiola de papel. Para a mulher que não tem dinheiro, não tem clínica. Mas também a mulher que vai à clínica se sente culpada, sofre, porque sabe que pode ser criminalizada.