Título: Roteiro de castigos para um velho crime
Autor: Paraguassú, Lisandra
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/07/2007, Nacional, p. A12

No passado, corrupto era até castrado

Para muitos americanos, a execução, no dia 10, de um alto funcionário do governo encarregado da fiscalização de alimentos e remédios, que confessou ter recebido propina, foi uma reação extrema do governo de Pequim às crescentes preocupações sobre a segurança das exportações chinesas.

Depois de recalls de todo tipo de produto, desde dentifrícios e pneus até alimentos para animais de estimação e trenzinhos de brinquedo, os líderes da China decidiram usar como exemplo Zheng Xiaoyu, de 62 anos, que foi punido seis semanas depois de condenado. Com efeito, o senador Charles Schummer, um conhecido crítico da China, qualificou-a de ¿resposta surrealista¿.

Contudo várias pessoas morreram por causa dos produtos contaminados. E a China não é o único país a considerar a corrupção um crime capital.

Por exemplo, de tempos em tempos o Vietnã impõe a pena de morte. Em 2006, o governo mandou executar Phung Long That, antigo investigador que trabalhava no combate ao contrabando, em Ho Chi Mihn, por aceitar propina e ter ajudado no contrabando de produtos num total de US$ 70 milhões.

Na verdade, em toda a História, o suborno quase sempre foi encarado como crime que prejudica o Estado e, portanto, merece a punição máxima. Essas severas sanções para o caso de subornos têm uma história longa e sangrenta. A seguir alguns exemplos:

PERDA DA CIDADANIA

Em sua obra As Leis, Platão dizia que aquele que aceitasse propina merecia a ¿desgraça¿, e na antiga Atenas as autoridades corruptas perdiam a cidadania e o direito de participar das instituições políticas da cidade-Estado.

Em 324 AC, Demóstenes, líder político e grande orador ateniense, foi condenado por aceitar subornos e obrigado a pagar uma multa de 50 talentos, o equivalente a cerca de US$ 20 milhões atuais, diz Michael Gagarin, professor de História Clássica na Universidade do Texas, em Austin.

Comparativamente, Demóstenes, que foi exilado, teve sorte. Pelo mesmo crime, outras autoridades atenienses foram executadas.

¿O suborno era considerado algo muito sério e podia levar à pena capital¿, disse Gagarin.

A PERDA DA VISÃO

No império bizantino, no século 11, autoridades corruptas eram cegadas e castradas, disse Walter Kaegi, professor da Universidade de Chicago.

Além de perderem a visão e serem açoitados, os que aceitavam propina eram deportados e tinham seu patrimônio confiscado. Quanto à castração, diz Kaegi, não era uma punição obrigatória, mas ¿resultado da indignação pública¿.

BUSCA DA RELIGIÃO

De acordo com o professor Kaegi, em Constantinopla, no século 6, João da Capadócia, que abasteceu o exército do imperador Justiniano com alimento contaminado, foi açoitado em público e depois obrigado a entrar para a igreja ortodoxa.

¿Foi uma punição clemente¿, segundo o professor.

MULTA E COMIDA PAGA

Nos Estados Unidos, no início da colonização, quem aceitava propina não precisava se preocupar com o pelourinho ou açoites, punições clássicas na Nova Inglaterra puritana. Em compensação, ou ia para a cadeia ou pagava uma multa. Muitos preferiam esta última, disse David Konig, professor de História e Direito na Washington University, em St. Louis. Mas, segundo Konig, ¿a prisão não era nada agradável. E você ainda tinha de pagar pela própria comida¿ .

O MÉTODO INDULGENTE

Embora a Lei das Doze Tábuas, o primeiro código legal da República Romana, impusesse a pena de morte para juízes que aceitassem propinas, as penas ficaram mais amenas no Império Romano. Richard Saller, professor de História em Stanford, disse que Roma ¿na verdade tinha problemas para definir o que devia ser considerado suborno e o que seria um presente de amigo¿. E assim a relação dos ¿quid pro quos¿ (compensações, recompensas) era muito ampla.

O imperador Tibério tentou refrear os governadores locais gananciosos de exigirem pagamentos extorsivos de impostos dos cidadãos, mas mesmo assim deixou muito espaço para as autoridades locais obterem gratuidades. Tibério dizia que queria suas ¿ovelhas tosadas, mas não esfoladas¿, ou seja, os cidadãos deviam continuar pagando, mas os governantes locais deviam refrear sua ganância.