Título: Paliativos
Autor: Ming, Celso
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/07/2007, Economia, p. B2

Qualquer recruta de bombeiro sabe que para apagar incêndios é preciso definir prioridades e obedecer a procedimentos.

Nesta crise da aviação civil, o governo federal se comporta como um bando de baratas quando um ralo é destampado: cada um foge para um lado, ninguém se entende e, como mostrou a atitude do secretário da Presidência, Marco Aurélio Garcia, fica torcendo para que os fatos empurrem a culpa ao suspeito seguinte.

No início, parecia que a crise se limitava ao problema dos controladores de vôo. Agora, a sociedade já sabe que a lista de coisas erradas é enorme. Como o governo não tem uma política de aviação civil, os desastres e os incêndios se sucedem.

Todos sabemos que os aeroportos brasileiros estão saturados. Mas isso não significa que, uma vez dotados de melhorias, não consigam dar vazão à demanda de passageiros.

Como está no relatório da CPI do Apagão Aéreo, em 2005 os 15 maiores aeroportos brasileiros receberam 81,5 milhões de passageiros. No entanto, apenas o aeroporto de Atlanta, nos Estados Unidos, movimentou 85,9 milhões. Os 15 maiores dos Estados Unidos receberam 699,7 milhões. Ou seja, é preciso redimensionar a barrica para o volume de líquido que terá de conter.

Na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sugeriu a abertura de capital da Infraero, a empresa estatal encarregada da infra-estrutura aérea. Ele apontava para uma solução racional para enfrentar a escassez de recursos. O Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) fez a mesma proposta. Mas esqueçam essas idéias neoliberais.

As resistências dentro do governo para soluções desse tipo são enormes, porque, para o PT, tudo o que exale cheiro de privatização é coisa do diabo.

Uma das malhações orquestradas durante a campanha eleitoral do presidente Lula no ano passado foram os ataques à privatização, defendida pela oposição. Foi tão acirrada a gritaria que o então governador de São Paulo, Cláudio Lembo, a pedido do então candidato José Serra, cancelou uma operação de lançamento de ações da Nossa Caixa, que nem características de privatização tinha, pois deixaria o controle acionário em poder do Tesouro estadual.

Dentro da Aeronáutica, a idéia de injetar recursos privados na infra-estrutura aérea também não é bem vista. Quando alguém dentro da CPI sugeriu que os principais aeroportos fossem privatizados para que os recursos assim obtidos financiassem a expansão, o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, teve uma reação parecida com a de garoto ameaçado de perder o pirulito: ¿Eles querem o filé e deixam para nós o aeroporto de Imperatriz, no Maranhão¿...

A CPI mostrou que, no período compreendido entre janeiro de 2000 a agosto de 2006, o Tribunal de Contas da União denunciou ¿retenções indevidas¿ pela Infraero de, pelo menos, R$ 582 milhões, dos quais R$ 78 milhões entre 2003 e 2005. Se acontecesse a privatização, a Infraero teria de adotar governança corporativa de qualidade e não poderia deixar sem explicação o sumiço desse dinheiro.

Mas, como não há uma política, nem planejamento, nem recursos, o governo federal vai se limitar aos paliativos e às decisões cosméticas anunciadas sexta-feira pelo governo Lula: remanejamento de alguns vôos, transferência de aviões mais pesados para outros aeroportos e a idéia de projetar um aeroporto, sabe-se lá pra quando...