Título: Empresários pedem mais ação e menos discurso
Autor: Pereira, Renée
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/07/2007, Economia, p. B3

A maioria dos projetos para melhorar a infra-estrutura não sai do papel

A lentidão do governo para pôr em prática planos amplamente divulgados é a principal crítica de economistas e especialistas no setor de infra-estrutura. ¿O discurso é perfeito. Falta ação¿, reclama o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Luiz Fernando Santos Reis. Na opinião dele e de vários outros especialistas, há um problema de gestão no governo, que não permite o andamento dos projetos na velocidade exigida pelo País.

Todos reconhecem que há interesse e esforço para aumentar o volume de investimento. Mas há sempre um entrave, como problemas ambientais, questões jurídicas e desentendimentos com o Tribunal de Contas da União (TCU), entre outros. É na solução desses entraves que o governo peca e cai na morosidade, dizem os especialistas. ¿Não há organização. Lá fora, os projetos têm começo, meio e fim. Aqui, parece que eles desanimam no meio do caminho por causa dos obstáculos¿, afirma o diretor do Departamento de Infra-Estrutura (Deinfra) da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Saturnino Sérgio da Silva.

Tudo demora muito para sair do papel como se o País tivesse tempo para solucionar os problemas da infra-estrutura. Um exemplo gritante de morosidade do Estado é o processo de licitação dos sete lotes de rodovias federais. Desde 1999, tenta-se levar esses trechos de estrada a leilão.

O processo foi e voltou do TCU, várias vezes, e continua pendente. ¿Não queremos que os projetos sejam feitos sem capricho, apenas que haja mais agilidade no processo. Além disso, é preciso decidir logo se um empreendimento pode ou não ser feito. Em caso negativo, que encontrem outra solução¿, reivindica Silva. ¿O excesso de controle atrapalha a agilidade do governo. Um processo de licitação que demoraria três meses acaba levando oito¿, afirma uma fonte do setor que prefere não ser identificada.

Outro dilema é a diferença entre ideologias. Há quem diga em Brasília que a demora das parcerias público-privadas (PPPs) deve-se a uma divisão dentro do governo entre os que consideram imprescindíveis as parcerias com a iniciativa privada e aqueles que questionam a necessidade desse mecanismo para elevar os investimentos em infra-estrutura.

O fato é que depois de lançar e relançar o programa, a carteira de projetos está praticamente vazia. No início deste mês, o governo decidiu que a BR-116, entre Salvador e a divisa com Minas Gerais, que estrearia as PPPs, agora será concessão rodoviária. Há dúvidas também em relação ao Ferroanel de São Paulo.

PLANO ESTRATÉGICO

O presidente da Abdib, Paulo Godoy, lembra que parte da infra-estrutura brasileira surgiu durante as décadas de 1960 e 1970, como é o caso de rodovias e hidrelétricas, num resultado de Planos Nacionais de Desenvolvimento. ¿Depois disso, veio o regime democrático, alternância de governos e não tivermos um plano de desenvolvimento de longo prazo¿, comenta ele, destacando que a última tentativa de criar um programa desse tipo foi no Governo FHC, com o Brasil em Ação.

Esses planos, diz ele, deveriam ser aprovados no Congresso para evitar mudança de foco e dar seqüência nos projetos, o que não ocorre hoje. ¿Precisamos resolver todos os problemas agora porque o cenário econômico é extremamente positivo.¿ A demanda de Godoy deve-se à extrema liquidez do mercado mundial com investidores estão ávidos por novas oportunidades de negócios. ¿Não há falta de dinheiro no País. Falta agilidade de governo¿, diz Reis.