Título: Gautama é proibida de fazer contratos com União
Autor: Maia, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/07/2007, Nacional, p. A6

Controladoria declara inidônea empresa apontada pela PF como pivô do esquema de desvio de verbas e fraudes em licitações para obras públicas

A Controladoria-Geral da União (CGU) proibiu ontem a construtora Gautama, pivô da máfia das obras, desbaratada em maio pela Operação Navalha, de fechar novos contratos com o governo federal. A empreiteira foi declarada inidônea pelo ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, em decisão publicada no Diário Oficial. O dono da Gautama, Zuleido Soares Veras, um dos presos na operação da Polícia Federal, vinha recentemente enviando correspondências a deputados e vereadores tentando recuperar contratos com o poder público.

De acordo com o órgão, a decisão serve de exemplo para outras empresas envolvidas em escândalos semelhantes - o desfalque apurado inicialmente, no esquema liderado pela Gautama, é de R$ 170 milhões.

Em nota, o ministro afirma que ¿a medida tomada pela CGU deve contribuir para desencorajar e inibir práticas semelhantes que certamente são adotadas por muitas outras empreiteiras¿. Ainda segundo a CGU, a decisão foi tomada após término de processo para investigar as irregularidades cometidas na relação da empreiteira com a administração pública.

Após análise da defesa apresentada pela Gautama, o ministro concluiu que ¿restam caracterizadas práticas de atos ilícitos que, além de ter por objetivo frustrar os princípios que regem as licitações e de evidenciar irregularidades cometidas na execução de contratos, atentam contra a necessária idoneidade da referida empresa para estabelecer relações contratuais com a Administração¿.

O esquema desmontado pela Polícia Federal consistia no desvio de verbas públicas mediante fraudes em licitações para obras de infra-estrutura em vários Estados. Em alguns casos, elas foram pagas, mas nem sequer saíram do papel.

O escândalo levantou suspeitas sobre 13 políticos de nove partidos - PT, PMDB, PSDB, PSB, PDT, DEM, PPS, PP e PR. No dia da operação foram presas 47 pessoas e apreendidos 500 quilos de documentos.

Segundo a PF, a máfia tentaria conseguir obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Uma proposta de criação da CPI da Navalha não avançou na Câmara, por pressão dos governistas.