Título: Ipea sugere reformas em várias etapas
Autor: Oliveira, Ribamar
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/07/2007, Economia, p. B7

Mudança seria branda na primeira parte e mais rigorosa na segunda

Com o objetivo de 'minimizar os pontos de conflitos' e buscar aqueles de mais fácil aceitação, os economistas Fábio Giambiagi e Paulo Tafner, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea), sugeriram que a reforma da Previdência Social seja 'fatiada'. Segundo os economistas, em vez de fazer uma reforma ampla, que englobe todos os pontos do sistema previdenciário, o governo e a oposição deveriam trabalhar com a perspectiva de várias 'reformas parciais', escalonadas.

No primeiro 'ajuste parcial', sugerem que seja definido um conjunto de regras 'mais brandas' para aqueles que já estão no sistema e outro conjunto de regras, 'mais rigorosas', para 'os que são ainda muito jovens e para os que vão nascer'.

Na categoria de regras 'mais brandas', os economistas propõem que o trabalhador na ativa poderia requerer aposentadoria por tempo de contribuição ao completar 60 anos, se homem, ou 56 anos, no caso de mulher. Esse dispositivo só entraria em vigor a partir de 2014, pois a expectativa deles é a de que a reforma seja discutida em 2008 e aprovada em 2009. Haveria, portanto, cinco anos de carência para as regras 'mais brandas' entrarem em vigor.

Para os trabalhadores que ingressarem no mercado de trabalho após a aprovação da reforma, haveria regras 'mais rigorosas'. A idade mínima para requerer aposentadoria por tempo de contribuição seria de 65 anos para os homens e 64 anos para as mulheres. Essa regra valeria também para aqueles que ingressarem no serviço público. Hoje, a idade mínima exigida para o servidor requerer aposentadoria por tempo de contribuição é de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.

No conjunto de regras 'mais brandas', a futura pensão do INSS acima do piso previdenciário seria limitada a 70% do benefício original. A idade mínima para requer aposentadoria pelos trabalhadores rurais seria de 61 anos para os homens e 57 anos para as mulheres. Os trabalhadores teriam de completar 66 anos, se homens, para requerer aposentadoria por idade e 62 anos, se mulheres.

No conjunto de regras 'mais rigorosas', que valeriam somente para aqueles que ingressarem no mercado de trabalho depois de aprovada a reforma, a futura pensão do INSS acima do piso previdenciário seria limitada a 50% do valor do benefício original. A idade mínima para requer aposentadoria pelos trabalhadores rurais seria de 67 anos para os homens e de 66 anos para as mulheres. Os trabalhadores teriam de completar 67 anos, se homens, para requer aposentadoria por idade, e 66 anos, se mulheres.

Caberia ao governo que assumir em 2011 a tarefa de fazer nova 'reforma parcial', complementando a que for aprovada em 2009. Essa nova reforma teria de definir, por exemplo, uma transição entre as regras 'mais brandas' do presente e as regras 'mais rigorosas' do futuro.

O objetivo do trabalho, que será publicado nos próximos dias, é buscar um 'mínimo de convergência' rumo à mudança do sistema, considerada inevitável por causa das alterações demográficas, econômicas e sociais das últimas décadas.

Os economistas partiram do pressuposto de que em 2009 será aberta 'uma janela de oportunidade' que criaria as condições políticas para uma cooperação entre governo e oposição, permitindo reeditar no Brasil acordos como os do Pacto de Toledo, que lançaram as bases de sustentação da previdência social na Espanha.