Título: Terreno invadido no DF vira estacionamento
Autor: Oliveira, Clarissa
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/07/2007, Nacional, p. A4

Ao longo da auditoria que realizou nos imóveis de uso especial que integram o patrimônio federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) se deparou com muitos casos de ocupação irregular. Um deles, no entanto, mereceu destaque no relatório apresentado pelo ministro Valmir Campelo. Trata-se de um terreno situado na Asa Norte, em Brasília (DF).

Cedido ao Ministério da Educação no fim dos anos 70, o imóvel não teve nenhuma utilização entre 1978 e 2001. O ministério solicitou então o cancelamento da entrega do lote - um processo que exige a realização de vistoria. Ao chegar ao local, os fiscais da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) encontraram um estacionamento, onde funcionam ainda uma pequena oficina mecânica e um serviço de lava-rápido.

Na sua maioria, os clientes do estacionamento irregular são funcionários de um órgão público vizinho ao local, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

¿Trata-se de um bem valorizado, numa área nobre de Brasília, que está sendo ocupado sem nenhum lucro ou receita para a União¿, afirma o ministro Campelo. ¿Isso poderia ser revertido em benefício do Estado.¿

Em 2004, o próprio Ministério da Educação solicitou à União o mesmo terreno, para a instalação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e obteve autorização em 2006. Até hoje, o estacionamento continua em operação.

Campelo é contra a abertura de uma sindicância para apurar a responsabilidade da ocupação do terreno e propõe apenas que a Gerência Regional do Patrimônio da União no Distrito Federal e o ministério se encarreguem de providenciar a desocupação. Segundo ele, o período prolongado em que o terreno ficou vago e sem fiscalização dificulta a definição dos culpados por essa situação.