Título: Movimentos sociais cobram destinação para moradias
Autor: Oliveira, Clarissa
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/07/2007, Nacional, p. A4

Enquanto a União mantém milhares de imóveis sem uso, movimentos sociais têm se empenhado em reivindicar esses terrenos e edificações para a construção de moradias populares. Apesar de já existirem mecanismos que permitem destinar pelo menos parte dos imóveis a projetos de interesse social, entidades ligadas à área se queixam da burocracia, da lentidão e da dificuldade em obter acesso direto a esse patrimônio.

¿Com tantos imóveis vazios, não haveria necessidade de construir tantas moradias para acabar com o déficit habitacional¿, diz a coordenadora da Central de Movimentos Populares (CMP), Maria das Graças Xavier. A CMP estima que, considerados todos os imóveis da União, de órgãos públicos e autarquias federais, o número de bens vagos se aproxima de 30 mil. ¿É inadmissível existirem imóveis vazios em centros urbanos ou mesmo no meio rural sem utilidade. A sociedade não pode pagar esse custo¿, completa o coordenador da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Donizete Fernandes.

Além de se queixarem da falta de aproveitamento dos imóveis, as entidades reivindicam programas que destinem esses bens a famílias com renda inferior a três salários mínimos. Sistemas como o Programa de Arrendamento Residencial (PAR) - que transformará um prédio do INSS na capital paulista em habitação popular - aplicam-se a faixas salariais superiores.

Fernandes queixa-se ainda da dificuldade do movimento de ter acesso direto aos imóveis da União. Na avaliação dele, isso facilitaria a construção por mutirões e traria redução do preço de cada habitação.

No início de junho, a UNMP ocupou imóveis públicos pelo País, em protesto contra a falta de moradias populares. Segundo Fernandes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu uma audiência com a entidade, para dar continuidade às negociações iniciadas com o Ministério das Cidades. O dirigente promete retomar as ocupações em outubro se até lá não houver um acordo.