Título: Para especialistas, reforma tem de começar com corte de gastos
Autor: Fernandes, Adriana e Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/07/2007, Economia, p. B1

Economistas e representantes dos empresários defendem também que o governo faça reduções lineares de tributos, beneficiando todos os setores

O aumento da carga tributária, para especialistas, é resultado direto da explosão dos gastos públicos. O economista Sérgio Vale, da MB Associados, acredita que o grande entrave da economia brasileira é a combinação de carga tributária e despesas públicas elevadas.

Segundo ele, atualmente, em um ciclo positivo na economia, que tem provocado aumento na arrecadação, esse problema não aparece com a gravidade que tem. Quando o ciclo se reverter, no entanto, ficará claro que o governo está perdendo oportunidade de fazer mudanças no padrão de gestão fiscal.

Essa mudança, defende Vale, deve ocorrer pela diminuição do gasto público, de modo a dar mais espaço para o governo cortar impostos. O economista acredita que tal atitude permitiria que fossem feitas reduções lineares de tributos, beneficiando todos os setores da economia, e não apenas alguns, como tem sido feito até agora.

Ele concorda que o governo tem aproveitado o aumento natural da arrecadação para ampliar gastos, quando deveria fazer o contrário. 'A diminuição da carga tributária só vai ocorrer quando houver redução do gasto público.' Vale acredita que, se o País entrar em um ciclo econômico negativo, a arrecadação vai parar de crescer como hoje, e o gasto vai manter a rígida tendência de alta.

Em relação à reforma tributária, o economista afirma que o modelo em elaboração no governo aumenta a eficiência do sistema, o que é positivo, mas não vai mexer no problema da elevada carga tributária. 'A reforma que está aí vai no sentido de aumentar a receita e não diminuir. Essa maior eficiência é positiva, mas insuficiente.'

Representantes da indústria já cobraram do governo a fixação de um teto para a carga tributária. 'A sociedade tem de colocar freios nesse aumento da carga. Vamos lutar por esse teto no Congresso, pois no governo não há disposição para a redução dos gastos', diz o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto.

Segundo ele, a folga com o aumento real da arrecadação tem de ser usada para a redução das alíquotas. A entidade tem organizado reuniões com parlamentares sobre o tema.

O economista Marcel Solimeo, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), concorda que não se pode falar em reforma e redução da carga tributária sem olhar o outro lado da moeda: o gasto público. 'É preciso reduzir os gastos e o fato é que o governo não corta gastos.' Ele avalia que a sociedade deve se mobilizar para reduzir a receita e, assim, forçar a redução dos gastos.

Nesse sentido, Solimeo considera que o Congresso não deveria prorrogar a CPMF. 'Acho que o único jeito de reduzir gastos é cortar receitas. O fim da CPMF é uma oportunidade para isso', diz. 'Qualquer reforma tributária que busque preservar a arrecadação dos governos federal, dos Estados e dos municípios não preserva o contribuinte.' Ele lembra que o governo tem, em ganho de receita extra, volume equivalente às receitas da CPMF por ano. 'Isso inviabiliza o argumento de que o governo não pode viver sem a CMPF.'

O economista considera que o governo, em vez de aproveitar o aumento na arrecadação para diminuir o peso dos impostos, utiliza os recursos extras para gastar mais. 'O governo aumenta os cargos de confiança, dobra o número de ministérios, enfim, os gastos sempre vão crescendo', diz, destacando que há muito desperdício de dinheiro em obras públicas, falta de controle nos gastos sociais, ineficiências administrativas ou corrupção, que precisam ser enfrentadas. 'É possível fazer cortes sem reduzir investimentos. Aliás, isso vai, inclusive, elevar os investimentos.'