Título: Delegados se mobilizam para cobrar autonomia
Autor: Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/07/2007, Nacional, p. A9

Em meio às operações de combate à corrupção e desvios de verbas públicas, centenas de delegados federais decidiram se mobilizar para exigir autonomia e independência da investigação. Por meio de manifesto aprovado no Rio, em assembléia que reuniu dirigentes das principais entidades da categoria, os delegados defendem uma lei orgânica da Polícia Federal, ¿contra ingerências políticas¿. O documento, com aval de 300 delegados, será distribuído no Congresso, na cúpula do Judiciário e no governo.

Os delegados querem livre distribuição eletrônica dos inquéritos, ¿vedada a substituição da autoridade, salvo por motivo de relevante interesse público e devidamente fundamentado¿. Muitos policiais consideram que a pressão aumentou depois das missões Navalha e Xeque-Mate - a primeira pegou desembargadores e até um ex-governador supostamente envolvidos em licitações forjadas; na Xeque-Mate, a PF enquadrou por tráfico de influência e exploração de prestígio Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão mais velho do presidente Lula.

A ira dos federais recai sobre duas medidas que, segundo eles, enfraquecem a PF. Uma medida contestada é a resolução 20, do Conselho Nacional do Ministério Público, que regulamenta o controle externo da atividade policial. O outro procedimento que agita os delegados tem origem na própria PF - trata-se de um ato da direção-geral que modifica três itens da Instrução Normativa 11.

A instrução, de 2001, é roteiro para delegados. As alterações impõem que ¿as notícias de infração penal endereçadas às unidades centrais por meio de requerimentos ou representações, resguardadas as atribuições do diretor-geral da PF, depois de protocolizadas, serão encaminhadas à Corregedoria-Geral para análise, manifestação e remessa à unidade competente¿.

A portaria estabelece que as requisições judiciais e do Ministério Público Federal para instauração de inquérito ¿devem ser prontamente atendidas, dispensando-se manifestação por parte das corregedorias¿.

¿Querem vergar a PF e a autoridade do delegado porque estamos nos enfiando em tudo quanto é lugar à procura de corruptos¿, diz Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados da PF em São Paulo. ¿O delegado não pode mais nada, tem que parar e se reportar imediatamente à Corregedoria.¿

O presidente da Associação Nacional dos Delegados da PF, Sandro Avelar, alertou que ¿qualquer medida que venha a restringir a atuação do delegado, seja oriunda do Ministério Público ou da própria PF, será questionada judicialmente¿.