Título: Superávit do setor público chega a R$ 71,6 bilhões, o maior desde 1991
Autor: Otta, Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/08/2007, Economia, p. B1

Receita da União, dos Estados e municípios no semestre permite ficar a R$ 24,3 bilhões da meta do ano

Não é só o governo federal que está batendo recordes de arrecadação. Os Estados também estão com os cofres cheios, revelam dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). O conjunto do setor público fechou o primeiro semestre com um saldo positivo de R$ 71,674 bilhões, um recorde na série iniciada em 1991. Desse total, R$ 44,116 bilhões são de responsabilidade do governo central, R$ 19,574 bilhões, dos Estados e municípios, e R$ 7,985 bilhões, das empresas estatais.

'A contribuição dos Estados foi fundamental', comentou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. No mês, o resultado foi positivo em R$ 11,647 bilhões, o melhor para meses de junho.

A explicação para o caixa gordo na União e nos Estados é a mesma: o aquecimento da economia. O processo puxa para cima as receitas do ICMS, principal tributo estadual. Também eleva os recolhimentos do Imposto de Renda e do IPI, tributos federais cuja receita é repartida com Estados e municípios.

A arrecadação forte, combinada com um período de despesas baixas, típico dos primeiros meses do ano, principalmente em início de mandato de presidente e governadores, explica por que as contas públicas fecharam o primeiro semestre com saldo positivo tão alto. Esse resultado dá tranqüilidade ao governo quanto ao cumprimento da meta fiscal de 2007.

O objetivo fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um superávit primário de R$ 95,9 bilhões no ano, equivalente a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Considerando o saldo obtido até agora, faltam R$ 24,3 bilhões para atingir a meta do ano. 'A média mensal requerida para os próximos seis meses é de R$ 4 bilhões, o que é bastante razoável, a depender da aceleração de gastos que se prevê ao longo do ano', disse Altamir.

Ele explicou que, tradicionalmente, as despesas crescem no fim do ano, aumentando a chance de resultados primários menores. Em setembro, por exemplo, o governo pagará o 13º salário dos aposentados. Em dezembro, há concentração de despesas com férias e 13º do funcionalismo, além de maior volume de pagamentos de obras e serviços contratados.

As estatais também contribuíram para o resultado. O destaque em junho foram as empresas federais, com saldo positivo de R$ 3,801 bilhões. Em contrapartida, as estatais estaduais fecharam junho com saldo negativo de R$ 945 milhões, o pior desempenho registrado pelo BC.

JUROS

O superávit primário do primeiro semestre, embora elevado, foi insuficiente para cobrir as despesas do setor público com os juros sobre a dívida pública. No período, os gastos com juros somaram R$ 78,854 bilhões, ante resultado primário de R$ 71,674 bilhões. A diferença, de R$ 7,179 bilhões, corresponde ao déficit nominal.

Apesar de ser um déficit, esse foi o melhor resultado nominal para o primeiro semestre desde 1993. A melhora reflete os cortes nos juros. Considerando só o mês de junho, o resultado primário foi suficiente para pagar toda a conta de juros e ainda sobraram R$ 677 milhões. É o melhor resultado nominal da série do BC.

INVESTIMENTOS

O superávit primário de junho, de R$ 11, 647 bilhões - um recorde - pode estar refletindo um menor volume de investimentos, na avaliação da economista Veridiana Nogueira, do Banco Safra. Segundo ela, isso é ruim para a economia no médio e longo prazos, refletindo gastos de má qualidade. 'Grande parte do crescimento das despesas é com gastos fixos e não com investimentos', afirmou ela.

Segundo Veridiana, é possível que haja um aumento dos investimentos no segundo trimestre, uma vez que houve pouco avanço nos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e somente 10,6%, dos R$ 11,6 bilhões estipulados para serem gastos no Projeto-Piloto de Investimentos (PPI), foram utilizados até agora.

'Dificilmente todo o volume restante será gasto no segundo semestre. O que emperrava os projetos vai continuar emperrando', disse ela, em referência à dificuldade do governo de executar a maior parte dos investimentos.

O Safra esperava um superávit primário de R$ 9,7 bilhões. O resultado ficou perto do teto das estimativas de analistas, que iam de R$ 6 bilhões a R$ 12 bilhões e foi recorde para o mês. Para a economista, o que mais surpreendeu foi o resultado das estatais, que tiveram déficit de R$ 676 milhões no primeiro trimestre e superávit de R$ 8,7 bilhões no segundo.