Título: 'Foco está na seleção e não na demissão'
Autor: Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/08/2007, Economia, p. B6

Diretor-geral da Aneel diz que discussão em torno da Anac deveria ser centrada na contratação dos diretores

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, disse ontem que a discussão sobre a situação dos diretores de agências reguladoras, provocada pela crise na Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), não deve se focar em como demitir os dirigentes, mas sim em como selecioná-los. 'O foco não pode ser como demitir e, sim, como admitir os diretores de agências', opinou.

Apesar das turbulências na Anac, Kelman defendeu a estabilidade dos dirigentes de agências reguladoras. 'A estabilidade é útil ao País, já que dá aos dirigentes de agências isenção para tomar decisões independentes'.

Kelman ressaltou que os contratos de concessão de serviços públicos regulados pelas diferentes agências têm décadas de duração e é por isso que os diretores precisam ter estabilidade para não serem 'capturados' nem pelos políticos nem pelas empresas do setor.

ELETRIFICAÇÃO RURAL

A Aneel deu ontem mais um passo no processo de enquadramento de cooperativas de eletrificação rural na condição de distribuidoras de energia. A diretoria da agência aprovou tarifas básicas que virão a ser cobradas por 22 cooperativas que ganharão o status de 'permissionárias' de distribuição de energia. Juntas, elas abastecem mais de 150 mil unidades de consumo em regiões rurais de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe.

A próxima etapa será enquadrá-las formalmente como permissionárias de distribuição. A partir daí, as cooperativas terão um prazo de 45 dias para assinar os contratos de permissão e 60 dias para assinar contratos de compra da energia que vão revender. As tarifas-base aprovadas ontem equivalem a valores de 2003 e serão atualizados pelo IGP-M até a data em que forem assinados os contratos de permissão.