Título: Uruguai aceita TEC maior para calçados
Autor: Marin, Denise Chrispim
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/07/2007, Economia, p. B7

Alta da tarifa de 20% para 35% visa a compensar câmbio no Brasil

O governo brasileiro obteve o aval do Uruguai para a elevação da Tarifa Externa Comum (TEC) para calçados de 20% para 35%, para compensar a valorização cambial do Brasil e inibir a concorrência de produtos chineses. A decisão foi expressa anteontem à delegação brasileira, liderada pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ivan Ramalho.

Com a posição favorável da Argentina e a aprovação do Paraguai à medida, na semana passada, os ministros de Relações Exteriores e da Fazenda dos sócios do Mercosul deverão bater o martelo sobre aumento da TEC para calçados em teleconferência, nos próximos dias.

O pedido brasileiro de elevação da TEC para confecções, tecidos e tapetes continua em suspenso. O Paraguai havia concordado com o Brasil sobre o aumento de 20% para 35% na TEC de confecções, mas deixou pendente uma resposta sobre tecidos e tapetes. As autoridades uruguaias pediram mais tempo para considerar esses três segmentos, segundo a assessoria de imprensa do MDIC. O Uruguai recentemente adotou medidas em benefício do setor têxtil e considera que a elevação da TEC gerará distorções no seu mercado. A Argentina já havia se posicionado favoravelmente. Mas quer uma alíquota diferente para tecidos, de 26%, enquanto o Brasil defende 30%.

Ontem, a Frente Parlamentar Calçadista e a Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados) reuniram-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para cobrar essa e outras medidas prometidas pelo governo aos setores intensivos em mão-de-obra. Deixaram o Ministério da Fazenda com a informação sobre a decisão uruguaia de concordar com a elevação da TEC para calçados.

No Uruguai, o Brasil também firmou acordo para a prorrogação, por mais um ano, da vigência do acordo automotivo bilateral. Dessa forma, o Brasil manterá sua cota anual de exportação de 20 mil automóveis e veículos comerciais leves, com isenção da tarifa de importação. O Uruguai poderá enviar ao Brasil, com isenção do mesmo imposto, até 6.500 unidades até junho de 2008.