Título: TRE-DF não vai apurar denúncia
Autor: Filgueiras, Sônia
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/07/2007, Nacional, p. A6

Tribunal deixa acusação a juízes a cargo de promotoria

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal, Otávio Augusto Barbosa, deixou para o Ministério Público Federal a decisão de investigar ou não se o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) pagou propina a integrantes do tribunal para absolvê-lo de uma acusação de propaganda ilegal na campanha passada. Em nota divulgada ontem, Barbosa promete punição rigorosa se forem ¿efetivamente verificados desvios de conduta¿ de juízes, mas não anuncia nenhum procedimento interno de apuração.

Em outubro, Roriz foi absolvido por 4 votos a 2 no TRE, depois que José Luiz da Cunha Filho mudou o voto e rejeitou a acusação. Segundo a revista Veja, Roriz teria usado parte dos R$ 2,2 milhões emprestados do empresário Nenê Constantino para pagar o suborno.

Na nota, Barbosa diz que enviou cópia dos processos contra Roriz para o Ministério Público e o tribunal ¿está à disposição¿ para dar as informações necessárias¿. Roriz respondeu a dois processos semelhantes, um do Ministério Público Eleitoral e outro do PC do B, que foram julgados juntos. Os dois acusavam Roriz de usar o portal da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) para divulgar sua candidatura. A Caesb fazia campanha de seu novo telefone de atendimento ao público, 115. Para os denunciantes, a campanha tinha a intenção de divulgar o número de Roriz, 151.

No primeiro dia do julgamento, 13 de outubro, votaram a favor de Roriz o relator, Roberval Casemiro Belinati, Maria Beatriz Parrilha e Carlos Fernando Mathias de Souza. Cunha Filho e Estevam Maia foram contra. Pedido de vista do juiz Romes Gonçalves Ribeiro adiou a decisão. Em 23 de outubro, Ribeiro votou contra Roriz, o que igualou o placar em 3 a 3. Mas Cunha Filho mudou o voto e o senador foi absolvido por 4 votos a 2.

O Ministério Público acatou a decisão, mas o PC do B recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e espera um novo julgamento. Ontem, após a sessão no TRE, Barbosa e Cunha Filho não quiseram dar entrevistas.