Título: Procurador dá 20 dias para Roriz se explicar
Autor: Filgueiras, Sônia
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/07/2007, Nacional, p. A6

Antonio Fernando de Souza abre procedimento administrativo para investigar partilha de R$ 2,2 mi

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, abriu procedimento administrativo contra o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), para investigar denúncia de envolvimento com desvio de dinheiro do Banco de Brasília (BRB) e a partilha de R$ 2,2 milhões. O procurador deu prazo de 20 dias corridos - contados do recebimento da notificação, encaminhada ontem - para que Roriz apresente suas explicações. ¿Ele já foi ao plenário do Senado para falar sobre esse assunto. Então, estou aguardando para, depois do prazo, tomar as providências cabíveis¿, declarou.

Se concluir que os indícios são suficientemente fortes, Souza pode pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito. Mas essa avaliação só deve ocorrer a partir de agosto. O procurador pretende sair de férias a partir do dia 13 e só retornar no fim do mês.

Roriz foi flagrado em escutas telefônicas feitas pela Polícia Civil em março, durante a Operação Aquarela, que investigou fraudes e desvio de dinheiro público. Nas escutas, ele conversa com o ex-presidente do BRB Tarcísio Franklin sobre a partilha de R$ 2,2 milhões, e combina pegar o dinheiro no escritório do empresário Nenê Constantino, dono da Gol. Na quinta-feira, ao se defender no plenário do Senado, Roriz disse que pediu empréstimo a Constantino, que é seu amigo, e usou R$ 300 mil para comprar uma bezerra, tendo devolvido o restante.

DOCUMENTOS

Souza tem um dossiê encaminhado pelo Ministério Público do Distrito Federal extraído dos autos da Operação Aquarela. Além de cinco escutas telefônicas, os documentos incluem informações a respeito do suposto envolvimento de outros seis assessores próximos do senador, entre eles Valério Neves Campos, que foi chefe da Casa Civil quando Roriz governou o Distrito Federal. No fim de semana, Valério, que ainda trabalha com Roriz, declarou que levou os R$ 2,2 milhões em carro-forte até a Nely Transportes e não ao escritório de Constantino.

É possível que o procurador-geral receba documentos complementares. Ao encaminhar a Roriz o pedido de explicações, ele o informou dos papéis de que dispõe sobre o assunto. Segundo Souza, a oportunidade de defesa no início do procedimento administrativo não é obrigatória, mas é um procedimento que ele adota como rotina.

Ganharam prazo idêntico três deputados: Olavo Calheiros (PMDB-AL), que é irmão do presidente do Senado, Renan Calheiros, Maurício Quintella (PR-AL) e Paulo Magalhães (DEM-BA). Os três foram citados no inquérito da Polícia Federal sobre a Operação Navalha, que pediu a prisão de 48 pessoas.

Roriz já estuda a possibilidade de renunciar para escapar do processo de cassação. A renúncia incluiria seus dois suplentes. A medida provocaria a convocação de novas eleições para senador no Distrito Federal e o ex-governador perderia o direito a foro privilegiado no STF.

FRASE

Antonio Fernando de Souza Procurador-geral da República

¿Ele já foi ao plenário do Senado para falar sobre esse assunto. Então, estou aguardando para, depois do prazo, tomar as providências cabíveis¿