Título: Renan deve adiar LDO para evitar desgaste
Autor: Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/07/2007, Nacional, p. A6

Aliados aconselham presidente do Senado a não convocar sessão conjunta, já que deputados ameaçam questionar sua legitimidade para comandá-la

Disposto a continuar na presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) está sendo orientado por aliados a não convocar a sessão do Congresso para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Essa seria uma maneira de driblar as manifestações contrárias à sua permanência no cargo. Deputados de oposição já avisaram que vão questionar sua legitimidade para presidir a sessão conjunta da Câmara e do Senado.

A avaliação de aliados de Renan é que ao segurar a votação ele não só evitará constrangimento como ganhará tempo no Conselho de Ética do Senado, onde enfrenta processo por quebra de decoro. É que, pela Constituição, os parlamentares não podem entrar em recesso antes de votar a LDO. Em princípio, o recesso começa dia 18 e vai até dia 30. Mas não seria o primeiro atraso na votação da LDO. No ano passado, por exemplo, a lei só foi aprovada em dezembro.

Caso a LDO não seja votada até dia 17, o Congresso deve entrar em recesso branco. Mas o Conselho de Ética poderá avançar nas investigações sobre o patrimônio de Renan. Ele é acusado de ter despesas pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, como a pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.

Para provar que tem recursos suficientes e não precisa de ajuda da empreiteira, ele apresentou notas fiscais e comprovantes de venda de gado que justificariam rendimento de R$ 1,9 milhão em quatro anos. Mas a Polícia Federal pôs em dúvida sua veracidade. Foi acertado, então, que até dia 25 a PF enviará ao conselho a perícia das notas fiscais e comprovantes.

Até lá, Renan espera ser inocentado e poder comandar a sessão do Congresso sem constrangimentos. A estratégia, porém, enfrenta resistência da oposição e até de governistas.

¿O senador Renan tem receio de fazer a sessão e provocar uma cena de desprestígio irrecuperável. Não acredito em votação da LDO¿, disse o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN). ¿A oposição está prometendo emparedar Renan. Ao mesmo tempo há pressão muito grande pelo recesso. Não fica bem para a imagem do Congresso fazer recesso branco¿, afirmou o primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC). ¿Apesar de todo o tensionamento que deve ocorrer, o senador Renan tem todo o direito de presidir a sessão do Congresso¿, completou.

Responsável pela articulação para aprovar a LDO, a líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), está confiante na sua aprovação até dia 17. ¿Vamos fazer força para pôr a LDO em votação antes do recesso. Mas ainda não conversei com o senador Renan Calheiros sobre isso¿, disse. A previsão é que LDO acabe de ser votada na Comissão Mista de Orçamento terça-feira, para que possa ir à apreciação do plenário do Congresso.

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), argumentou que a sessão do Congresso não precisa ser necessariamente presidida por Renan. Pelo regimento, o primeiro-vice-presidente da Câmara pode assumir. Ideli também criticou a pressão de deputados contra o presidente do Senado. ¿Toda a movimentação de constrangimento pode ser caracterizada como uma intervenção da Câmara no Senado¿, reclamou ela, acrescentando que o Senado não se intrometeu nos processos abertos contra deputados nos últimos anos. ¿O Senado é soberano e está com um processo contra o presidente aberto e em andamento. Que ninguém venha dizer o que temos de fazer.¿

Na Câmara, a oposição promete constranger Renan, caso insista em presidir a sessão do Congresso. Fernando Gabeira (PV-RJ) já avisou que vai apresentar questão de ordem no plenário. ¿Não queremos pôr dificuldades na aprovação da LDO. Vamos apenas questionar a legitimidade dele para presidir a sessão¿, afirmou. ¿O presidente do Senado pode até querer dar demonstração de força e presidir a sessão. Mas vai se dar mal. Renan não tem condições de presidir a sessão porque é um senador sob acusação¿, disse o líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP).