Título: MEC corta verba para ONGs até fim de auditoria
Autor: Magalhães, Alvaro
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/07/2007, Nacional, p. A12

Ministério vai apressar apuração sobre entidades sob suspeita para evitar prejuízo às que atuam regularmente

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu ontem o repasse de verbas às 59 organizações não-governamentais (ONGs) do País que possuem convênio para executar o Programa Brasil Alfabetizado. De acordo com Iara Bernardi, representante do MEC em São Paulo, a decisão foi tomada após uma reunião entre a cúpula do ministério e técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Desde o início da semana, o Jornal da Tarde e o Estado têm publicado uma série de reportagens apontando as irregularidades no programa. Turmas fantasmas, professores sem receber, classes em presídios desativados, alfabetizadores cadastrados no programa à revelia foram alguns dos problemas apontados pela equipe de reportagem do JT.

Na quinta-feira, o ministério já havia ordenado uma auditoria antecipada em todas as ONGs. Só depois disso, a verba voltará a ser transferida. ¿Devemos realizar as auditorias no prazo mais curto possível, pois há instituições sérias, que de fato dão aula, e não podemos deixar os alfabetizadores sem receber por muito tempo¿, frisou Iara.

Em todo o País, o governo possui 673 convênios para a execução do Brasil Alfabetizado. No Estado de São Paulo, 207 entidades integram o programa. A maioria dos convênios é com prefeituras ou órgãos estaduais. Essas entidades seriam auditadas, por amostragem, apenas no final do ano. Mas, depois da série de denúncias de irregularidades envolvendo ONGs, o ministério decidiu adiantar a fiscalização.

ENDEREÇOS

Doze das 59 entidades que serão auditadas têm sede na capital paulista. Dois auditores do FNDE chegaram de Brasília no início da semana para iniciar os trabalhos na cidade. Com o apoio de funcionários da Representação do MEC em São Paulo, eles têm verificado a situação da primeira ONG citada pela reportagem: o Centro de Educação Cultura e Integração Social de São Paulo.

Nos últimos dois dias, os auditores estiveram reunidos com o dirigente da ONG, Adailton Marques Jordão, enquanto os funcionários da representação do MEC checaram parte das turmas cadastradas pela ONG.

De acordo com Iara, os funcionários estão encontrando dificuldade em localizar os endereços, sobretudo à noite. ¿Em alguns lugares, os endereços não batem, noutros há aulas normalmente, em outros ainda, as turmas estão com um número muito reduzido de alunos¿, explica ela. Os trabalhos nessa primeira ONG devem ser concluídos até a sexta-feira da próxima semana.

Apesar de ser a primeira ONG auditada, o Centro de Educação Cultura e Integração Social de São Paulo não sofrerá com a suspensão do repasse de verbas. Isso porque já recebeu todo o dinheiro do convênio.

Os R$ 632.887,20 foram depositados na conta da ONG em 3 de abril. O mesmo ocorreu com outras 11 entidades com sede na capital paulista. No total, R$ 20 milhões já foram depositados.