Título: 'Com a CPI, vamos dizer quem é joio e quem é trigo', diz senador
Autor: Domingos, João
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/07/2007, Nacional, p. A6

Senado vai instalar em agosto comissão para apurar irregularidades em convênios assinados pela União com ONGs

Entrevista com Heráclito Fortes: senador (DEM-PI)

O Senado vai instalar em agosto uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a apurar irregularidades em convênios assinados pela União com ONGs e Oscips. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), autor do requerimento, conta que recebe denúncias diárias sobre desvio de verbas por parte destas entidades. Ele esclarece que sua intenção é separar o lado bom do lado mau. 'Com a CPI vamos dizer quem é joio e quem é trigo.'

Heráclito afirma que decidiu pedir a abertura das investigações depois de ouvir do general Maynard Marques Santa Rosa, secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, em audiência realizada em maio, no Congresso, que existem 100 mil ONGs operando na Amazônia brasileira.

O general informou que os números foram coletados por sistemas de inteligência das forças de segurança. E que não falava por si, mas oficialmente, pelo Ministério da Defesa.

Nas suas justificativas de atuação, de acordo com o general, as ONGs informam que fazem principalmente a defesa do meio ambiente e dos direitos indígenas. Mas muitas delas, segundo ele, têm interesses ocultos, como tráfico de drogas, de armas e de pessoas, lavagem de dinheiro e até mesmo espionagem.

O que o senhor pretende apurar com a CPI?

Todos os dias recebo denúncias. Então, quero apurar as distorções do sistema, o desvio de verbas.

Não há risco de uma desmoralização das ONGs e Oscips? Afinal, tem um setor muito sério aí.

ONGs e Oscips, conhecidas por terceiro setor, podem ser muito importantes para um país do tamanho do Brasil. Muitas realizam trabalho social relevante. Por conta de distorções que ocorrem, não podemos deixar que o setor se contamine. Nem que o dinheiro continue a ir para o ralo. A intenção é preservar as ONGs sérias. Não para deixar que a digital de uma ONG apareça sempre que há um escândalo no País.

Quantas ONGs e Oscips existem no País?

Pelas informações que recebi, são 300 mil. Mas as registradas no Ministério da Justiça são só 4,5 mil. Claro que a distorção é gigantesca.

Pelo que o senhor já apurou até agora, o que é possível concluir? Que não há fiscalização, que é uma bagunça só, que ONGs são montadas para beneficiar determinado grupo político. Eu não vou atrás de salário de servidores nem de ONGs honestas. Vou atrás de irregularidades, das caixas-pretas, daquelas que não prestam contas e, sob a alegação de preservar fauna e flora, pegam informações até sobre segurança nacional.

Como o senhor pretende fazer para que a CPI não se perca no emaranhado dessas 300 mil entidades?

Vou pedir a assessoria do TCU. Quero evitar depoimentos. Não vou passar a noite toda ouvindo ladainhas. Depoimentos, só em casos extremos. Assim que apurar alguma coisa, separo e mando para o Ministério Público.