Título: Custo da máquina aumenta 18%
Autor: Gobetti, Sérgio
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/07/2007, Nacional, p. A10

Governo aplicou plano de racionalização sem resultado.

Depois de quatro anos aplicando um programa de 'racionalização dos gastos', o governo não conseguiu reduzir o custo de manutenção da máquina administrativa. Levantamento feito pelo Estado a partir de dados do Ministério do Planejamento mostra que entre 2002 e 2006 as despesas classificadas como custeio aumentaram, em vez de cair, 18% acima da inflação.

Em 2006, o Executivo teve despesas com o custeio da máquina de aproximadamente R$ 18,8 bilhões, em valores atualizados, ante R$ 15,9 bilhões em 2002. Neste ano, pelo ritmo dos 3 primeiros meses (expansão de 23%), o gasto pode ultrapassar os R$ 23 bilhões, sem levar em consideração o Ministério da Defesa.

Em comparação com o primeiro ano de mandato, 2003, os gastos de custeio chegam a acumular alta de 49%. Isso ocorre porque no início o governo pisou fundo no freio: as despesas com manutenção de instalações e obras, por exemplo, foram de R$ 1,5 bilhão em 2003 e hoje estão em R$ 4,5 bilhões.

Esses números retratam apenas a evolução financeira, e não a quantidade ou preço das compras realizadas. As informações estão disponíveis na internet, no portal de compras do governo federal.

Antes de 2006, os gastos do Ministério da Defesa não entravam na comparação, mas hoje já representam R$ 5,97 bilhões. Excluindo as compras de materiais militares, as demais despesas com material de consumo chegaram a R$ 1,72 bilhão em 2006, 37,7% a mais do que em 2002, já descontada a inflação.

O Ministério do Planejamento alega que esse item não se refere somente às compras de papel, lápis, cadeira etc., mas também às 'ações finalísticas', como aquisição de gêneros alimentícios e materiais necessários ao funcionamento de unidades de ensino e fiscalização.

'O custo da despesa deve ser medido não pelo custo em si, mas pelo que dará de retorno ao cidadão', argumenta a assessoria da pasta.

CONTROLE

Segundo o ministério, algumas despesas caíram nos últimos anos, como diárias de viagem e passagens aéreas, fruto da adoção de medidas de controle. O mesmo ocorre nos contratos com empresas para prestação de serviços e consultoria.

Já o custo de locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza vem aumentando aceleradamente, o que é atribuído pelo governo ao fato de os contratos estarem indexados ao salário mínimo. Nos últimos quatro anos, entretanto, o valor real do mínimo cresceu 38%, enquanto as despesas aumentaram 75%.