Título: Petrobrás lidera investimento do PAC
Autor: Gobetti, Sérgio
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/07/2007, Nacional, p. A10

Só neste ano, projetos da estatal já somam R$ 17 bi, de um total de R$ 23,3 bi; ministérios gastaram R$ 6,3 bi.

Passados seis meses de implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os números da execução orçamentária do governo federal mostram que é uma empresa estatal - a Petrobrás - a principal impulsionadora dos investimentos que a equipe econômica elegeu como prioritários para o País. Dados preliminares do Ministério do Planejamento revelam que os projetos desenvolvidos por estatais já somaram em 2007 cerca de R$ 17 bilhões, 73% de todo o volume de investimentos do setor público federal, que chegou a R$ 23,3 bilhões. Só a Petrobrás é responsável por R$ 14 bilhões.

Ou seja, a principal estatal do País executou sozinha mais do que o dobro dos investimentos de todos os ministérios juntos - R$ 6,3 bilhões, de acordo com levantamento da ONG Contas Abertas. O valor aplicado pela União desde o início do ano é de longe o maior já registrado em um primeiro semestre nos dois mandatos do presidente Lula, mas não chega ao observado em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso: R$ 6,4 bilhões, em valores atualizados. Os números foram atualizados pela inflação para que a comparação refletisse o real valor dos investimentos.

Enquanto em 2001 as inversões das estatais representaram 58% do total investido pelo setor público federal, em 2007 já subiram para 73%. 'Os investimentos das estatais não pararam de crescer nos últimos anos, enquanto os investimentos da União foram sacrificados na fase de ajuste fiscal do atual governo e agora começam a se recuperar', analisa o economista Raul Veloso, especialista em finanças públicas.

Em relação a este ano, os investimentos federais ainda estão longe da meta que o Executivo se fixou. No caso do PAC, especificamente, o economista Gil Castelo Branco, do Contas Abertas, salienta que, dos 427 projetos identificados no Orçamento da União, num total de R$ 7,5 bilhões previstos para 2007, o governo só executou até agora R$ 1 bilhão, incluindo despesas pendentes de anos anteriores (os chamados restos a pagar). 'Do total autorizado, 122 ações não saíram do papel e apresentaram execução zero em 2007', diz Castelo Branco.

Entre esses projetos virtuais estão as obras sob supervisão da recém-criada Secretaria Especial dos Portos: dos R$ 293,6 milhões previstos, nem sequer um centavo foi empenhado até agora, muito menos pago. É o caso, por exemplo, da dragagem do Porto de Itaqui, no Maranhão, e da ampliação do Porto de Rio Grande, no Sul.

QUASE PARADOS

No mesmo passo de tartaruga andam os investimentos do Ministério da Integração Nacional e de suas autarquias, como o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). De R$ 641,6 milhões do PAC, R$ 100,1 milhões foram autorizados e apenas R$ 511 mil foram executados.

No caso do programa de integração da Bacia do Rio São Francisco, por exemplo, as licitações estão suspensas e o governo decidiu colocar o Exército para adiantar algumas obras enquanto o imbróglio judicial não se resolve. Mas, segundo fontes do Executivo, os soldados ainda não puderam iniciar o serviço porque a pasta da Integração Nacional não providenciou a tempo a desapropriação das terras e o documento de resgate da fauna local.

Os projetos do PAC mais adiantados são aqueles relacionados à pavimentação de estradas. Dos R$ 4,95 bilhões previstos no Orçamento do Ministério dos Transportes, o governo já autorizou R$ 2,35 bilhões e executou R$ 764 milhões em recuperação de rodovias ou construção de novos trechos.

Diferentemente de outras despesas correntes do governo, a maior parte das obras do PAC está livre do contingenciamento. Ou seja, a rigor, não existem restrições financeiras para sua concretização. Mas os técnicos da equipe econômica freqüentemente alegam problemas de natureza gerencial para explicar a falta de evolução mais rápida das obras.