Título: Dívida agrícola de R$ 131 bi provoca impasse. De novo
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/07/2007, Economia, p. B1

Após um mês de negociações, governo, agricultores e parlamentares não encontram solução para o problema

Fabíola Gomes, BRASÍLIA

Agricultores, Congresso e governo estão correndo contra o tempo para tentar arrumar uma solução à altura de um número de respeito: R$ 131 bilhões. Esse é o montante da dívida do setor agrícola, rolada há pelo menos dez anos.

A pressa na negociação é ditada por dois parâmetros: 1) a emergência imposta pelas parcelas de programas de custeio e investimento que vencem neste ano, equivalentes a R$ 8 bilhões; 2) os agricultores querem empurrar esse valor para o ano que vem sob a alegação de que, do contrário, vai faltar dinheiro para a safra 2007/08.

Após um mês de junho inteiro de negociação, o grupo de trabalho formado por parlamentares, técnicos dos Ministérios da Fazenda e da Agricultura e associações dos produtores tentarão atacar dois pontos que levaram a um impasse: o pagamento de um porcentual mínimo das parcelas só de custeio, que vencem este ano e somam cerca de R$ 2 bilhões, e do valor do bônus que seria oferecido aos produtores que optarem por quitar os débitos de investimentos com vencimento em 2007.

A proposta do governo inclui o pagamento de um porcentual mínimo, a ser determinado em razão da cultura e do Estado, e a prorrogação de um ano para o valor remanescente. A bancada ruralista quer retirar a obrigatoriedade de pagamento e pede a prorrogação integral de todas as parcelas que vencem neste ano. Em síntese, não pagar nada e rolar tudo.

O segundo ponto de discórdia é o bônus de adimplência, um desconto sobre a parcela que vence neste ano. O governo oferece 3% sobre o saldo devedor dos programas Moderfrota, Finame Especial e Prodecoop, o que equivale a um desconto de 15% sobre as parcelas que vencem neste ano. O assessor especial do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, explica que o bônus é decorrente dos ganhos do Tesouro com a redução na TJLP, que recuou de 9,75% para 6,5% desde 2005. A proposta da bancada ruralista é que o bônus concedido pelo governo seja de pelo menos 32% sobre o valor das parcelas.

Segundo Bittencourt, a prorrogação das dívidas de custeio e a definição dos porcentuais mínimos de pagamento não precisam passar pelo Congresso e podem ser aprovadas no âmbito do Conselho Monetário Nacional (CMN). Mas, no caso do bônus, é preciso aprovação dos parlamentares porque envolve o orçamento do Tesouro. ¿O bônus poderia ser incluído na MP do Fundo de Recebíveis do Agronegócio (FRA), que já tramita no Congresso.¿