Título: `Acho difícil se encontrar uma solução definitiva¿
Autor: Gomes, Fabíola
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/07/2007, Economia, p. B4

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, reconhece que não será fácil chegar a uma solução para as dívidas dos agricultores. ¿São dívidas acumuladas, que começaram na década de 90, algumas decorrentes de planos econômicos, que se agravaram com os problemas climáticos em 2004/05 e 2005/06. Este ano tivemos melhora, mas ainda é insuficiente depois de duas quebras de safra¿, explica.

Stephanes lembra, ainda, que o produtor do Centro-Oeste, que responde por 30% do total das dívidas de investimento, é o mais fragilizado, por conta da precária infra-estrutura do País, que encarece o escoamento da safra e aumenta o custo do produtor. Segundo o ministro, estudos de consultorias apontam que esses agricultores só terão condições de começar a pagar as dívidas no período 2009/2010. Nesta entrevista ao Estado, o ministro diz que o cenário é diferente no Paraná, onde os produtores já começam a saldar as dívidas referentes a safras anteriores.

O sr. acredita numa solução definitiva para o endividamento rural, como quer a bancada ruralista?

Acho difícil se encontrar uma solução definitiva. Até porque isso dependerá da capacidade de produção, do mercado e dos preços dos produtos agrícolas nos próximos anos. Ou seja, em última análise, da renda que o produtor terá. Se, nesta safra que se planta agora, a produção e os preços forem bons, será uma situação diferente. Se a safra for boa e os preços forem ruins, a situação será outra. Por isso, eu acho que uma solução definitiva é difícil. Agora, talvez seja o caso de estabelecer algumas regras definitivas, que incluiriam a vinculação da renda líquida do produtor ao pagamento da dívida. Essa seria uma regra possível.

E a solução para as dívidas que vencem neste ano?

Para as dívidas de prazo mais curto, eventualmente, pode-se discutir as hipóteses de prorrogar para um ano mais ou, eventualmente, de uma estruturação de longo prazo. Com outros critérios de pagamento pode-se ter um alongamento, a depender da renda. Claro que, nesse caso, o alongamento de Mato Grosso será diferente do previsto para o Rio Grande do Sul.

Esta é a terceira grande negociação das dívidas dos agricultores desde as negociações para o Pesa e a Securitização?

Sim, mas com a diferença de que está sendo feita fora de um momento de grande pressão ou crise. Mas é claro que, se a questão não for resolvida, poderemos ter problemas mais sérios mais à frente, que teremos de resolver em momentos de crise, o que é sempre mais difícil. Isso envolve a ampliação do seguro rural. Hoje, apenas 2,4% das áreas cultivadas estão cobertas pelo seguro, o plano de governo para esta safra é atingir 10% da área plantada. Com isso, será possível atingir, por exemplo, uns 25% da área de risco, já que não é toda a área cultivada e nem todos os agricultores que necessitam do seguro. O projeto de lei do Fundo de Catástrofe será enviado para o Congresso em agosto. Nós calculamos que, no prazo de cinco anos, teremos uma política anticíclica efetiva, com a entrada de seguradoras no mercado.