Título: 'O governo está reestatizando o setor de petroquímica'
Autor: Brandão Junior, Nilson
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/08/2007, Economia, p. B16

O ex-titular da Secretaria de Acompanhamento Econômico critica a concentração de mercado nas mãos da Petrobrás

As sucessivas aquisições de grandes empresas petroquímicas indicam que o Governo Lula está reintroduzindo uma ideologia estatizante na economia. A avaliação é do ex-titular da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) e professor de economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Cláudio Considera. O economista critica os movimentos recentes da Petrobrás, que comprou a Ipiranga em março, com os grupos Braskem e Ultra, e anunciou anteontem a aquisição da Suzano Petroquímica. Na prática, diz Considera, a participação em várias operações petroquímicas tende a sacrificar a concorrência, o que torna mais fácil controlar preços. Ele reconhece que não existe um programa formal de reestatização sendo adotado, mas diz que ¿o Governo Lula nunca fala nada claro, fala uma coisa e faz outra¿. Considera ocupou a SEAE durante o segundo mandato do Governo Fernando Henrique e foi chefe de Contas Nacionais do IBGE e diretor de pesquisa do Ipea.

O que o sr. acha do avanço da Petrobrás no setor petroquímico?

O maior perigo é o elevado grau de concentração nas mãos da estatal. Haverá menos uma empresa competindo e isso pode gerar problema de aprovação no Cade.

Ela está se associando com empresas concorrentes, em diferentes pólos. O que acha disso?

Isso traz problemas. A concorrência pode estar sendo sacrificada e sem concorrência fica mais fácil elevar preços. Estão usando a idéia da multinacional brasileira, alegando necessidade de escala para competir em mercados mundiais.

Isso é necessariamente negativo?

Ninguém precisa ser monopolista internamente para competir no exterior. A Petrobrás já tem escala. Querer atuar em produtos de maior valor agregado (segunda geração) e não apenas fornecer matéria-prima (nafta) é natural. Mas poderia fazer isso construindo novas unidades, não por meio de aquisições.

A Petrobrás deixou a petroquímica na década de 1990 e agora volta ao setor. É uma contradição?

É uma nova mentalidade. O governo anterior queria tirar o Estado da economia, para exercer funções tradicionais, que não são produzir bens. Está havendo uma reversão. O Estado só não parou de produzir petróleo e ficou em atividades como o Banco do Brasil. Do resto, o Estado saiu. Agora, há uma ideologia reestatizante, está na cara isso.

Mas não há um programa de reestatização formal em curso.

O Governo Lula nunca fala nada claro. Fala uma coisa e faz outra. Faz isso o tempo todo. Não é novidade.

O Ministério das Comunicações defende a criação de uma empresa de telecomunicações nacional, com poder de veto nas mãos do governo. Há risco do que o senhor chama de reestatização se estender a outros setores?

Quando você reverte uma posição, pode vir a se estender a outros setores. Nesse momento, não há nenhuma ação concreta neste sentido. Mas risco sempre há de tentar fazer do Estado o principal agente dinâmico da economia. É uma volta às décadas de 60 e 70, ao nacional desenvolvimentismo.

Quais os efeitos disso?

Uma coisa que fica clara é a mensagem: ¿Não mexam com o petróleo, não mexam com a petroquímica, não se metam nisso¿. O governo deveria dizer : ¿a saúde é nossa, a educação é nossa, vamos fazer isso ser a melhor coisa do mundo¿. Mas muita gente vai achar ótimo o governo dominar a petroquímica, as comunicações, mas deixar pobre morrendo em fila de hospital.