Título: OAB quer derrubar diretores da Anac
Autor: Leal, Luciana Nunes
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/08/2007, Metrópole, p. C5

Em Ribeirão Preto, procurador apura suspeita de favorecimento.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, afirmou que vai abrir uma ação civil pública esta semana para pedir o afastamento da diretoria da Anac, por improbidade administrativa. Ele anunciou a medida ontem em encontro com o deputado e membro da CPI do Apagão Aéreo da Câmara, Gustavo Fruet (PSDB-PR), em Brasília. No encontro, o deputado entregou a Britto a documentação com os dados que servirão de base para a ação.

Segundo Britto, a Ordem considera que a crise aérea é a comprovação de que a Anac não cumpriu sua função de fiscalizar o tráfego aéreo do País e as empresas. 'E quando um agente público não cumpre sua função legal, ele pode ser afastado. Esse é o sentido da ação civil com que ingressaremos e do pedido de processo que os deputados deram entrada na área administrativa e que conta com nosso apoio', disse Britto.

RIBEIRÃO

Em Ribeirão Preto (SP), o procurador da República Andrey Borges de Mendonça instaurou anteontem um procedimento administrativo para investigar supostas irregularidades no projeto de internacionalização do Aeroporto Leite Lopes. A base disso é a denúncia do ex-presidente da Infraero, José Carlos Pereira, de que a diretora da Anac Denise Abreu estaria fazendo lobby para beneficiar o empresário Carlos Ernesto de Campos, da Tead Terminais Aduaneiros, que venceu licitação para administrar cargas no aeroporto. Denise estaria tentando transferir para o aeroporto o transporte de cargas para desafogar os aeroportos de Congonhas, em São Paulo e de Viracopos, em Campinas.

O principal foco de investigação é saber por que a licitação para o terminal de cargas de Ribeirão Preto, de 2003, ocorreu antes da conclusão do processo de internacionalização, que está emperrado por problemas ambientais, urbanísticos e sociais.