Título: EUA reagem à pirataria chinesa
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/08/2007, Economia, p. B7

É a quinta denúncia americana contra a China na OMC, desta vez referente a violação de copyright

Lutando contra prejuízos calculados em US$ 2,2 bilhões por causa da pirataria, o governo dos EUA abre uma disputa contra a China na Organização Mundial do Comércio (OMC). O motivo é o nível considerado inaceitável de violações de direitos de copyright por Pequim. O Itamaraty deixou claro ontem mesmo que entrará no processo como terceira parte. Pelos cálculos do governo brasileiro, dois de cada três produtos pirateados no País são chineses.

Washington e Pequim mantêm relações tensas por causa da pirataria há anos. Segundo a Casa Branca, as principais vítimas são CDs de músicas, livros, softwares e filmes. Mas, depois de algumas tentativas de resolver a questão de forma pacífica, Washington optou por pedir a intervenção dos árbitros da OMC, que terão de julgar se a China está ou não violando as regras internacionais no que se refere à proteção a patentes.

¿Os chineses não tomaram nenhuma medida para atender às nossas queixas¿, afirmou um diplomata americano. ¿Não tivemos outra alternativa.¿ Um dos questionamentos se refere à falta de punições contra empresas que praticam violações de propriedade intelectual com a falsificação de produtos.

Para dar uma resposta à altura, Pequim anunciou no início do ano a prisão de dois americanos no país envolvidos no comércio de produtos pirateados. A medida não foi bem aceita pela Casa Branca, cada vez mais pressionada pelo Congresso a tomar uma atitude mais firme contra a China.

No processo, que será avaliado pela OMC no fim do mês, Washington faz ainda duas críticas. A primeira se refere ao fato de que a China permite que produtos pirateados possam ser comercializados se a marca falsificada for retirada. Para os Estados Unidos, esses produtos precisam ser destruídos. Outra crítica se refere ao fato de que as leis chinesas não garantem proteção à propriedade intelectual enquanto o conteúdo de obras estrangeiras está sendo avaliado pelos órgãos de censura de Pequim. Os americanos alegam que isso permite que distribuidores locais comecem a vender os produtos antes da empresa que detém os direitos sobre as obras.

Nos EUA, quem sofre com essas medidas são empresas como Microsoft e Walt Disney. No Brasil, a falsificação já chegou às carnes. Os chineses vêm exportando de seu próprio território carne com embalagem e documentação brasileira.

Outros cinco casos estão sendo debatidos pelos americanos contra a China na OMC. O ataque americano ocorre diante do déficit comercial cada vez maior com Pequim e do descontentamento crescente entre deputados e senadores com a atitude considerada como ¿ diplomática demais¿ da Casa Branca com a China.