Título: Ministros saem em defesa da legalidade de doações
Autor: Tosta, Wilson e Auler, Marcelo
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/07/2007, Nacional, p. A4

Tarso e Dilma descartam vínculo entre fraudes em licitações e financiamento de campanhas eleitorais

Num discurso articulado, os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, ambos filiados ao PT, descartaram ontem o vínculo entre as fraudes em licitações na Petrobrás, descobertas pela Operação Águas Profundas da Polícia Federal, e o financiamento de campanhas eleitorais. Para Tarso, as doações de campanha feitas ao PT por empresas envolvidas no esquema de corrupção na Petrobrás não comprometem o partido. ¿Essas contribuições que as empresas fazem, sejam ou não investigadas, são contribuições legais¿, disse ele. ¿As empresas não doaram somente para o PT, mas para outros partidos também¿, argumentou Dilma.

Tarso culpou a ¿situação legal¿ do sistema eleitoral brasileiro por casos como esse. As empresas envolvidas com fraudes em licitações para manutenção de plataformas da Petrobrás doaram, no total, R$ 1,8 milhão para candidatos petistas.

O ministro aproveitou para voltar a defender a reforma política - parada no Congresso - como forma de controlar as doações de campanha. ¿O que temos de fazer é reformar a legislação, fazer uma reforma política no País para que tenhamos um controle de campanhas no extremo rigor.¿

Tarso analisou as investigações sobre o caso da Petrobrás, classificando o comportamento da empresa como ¿exemplo de como uma estatal deve se comportar¿, contribuindo para as investigações. Indagado se mais esse caso descoberto pela PF era um indício de que a corrupção se alastrou pelo País, o ministro respondeu que ela existe no Brasil ¿há mais de 500 anos¿ e agora está sendo investigada como nunca. ¿O que está ocorrendo é uma limpeza do Estado brasileiro¿, disse.

A mesma tese foi defendida por Dilma. Em entrevista, após participar de solenidade do lançamento da mistura de 5% de biocombustível no óleo diesel (B5), que será usada nos ônibus que transportarão atletas durante os Jogos Pan-Americanos, a ministra afirmou que a descoberta de indícios de corrupção na Petrobrás pela PF demonstra ¿um aperfeiçoamento¿ do sistema. ¿Isso deixa claro para a sociedade que não há mais impunidade. Acho que no Brasil vivemos em uma época diferente hoje. Uma época em que as coisas que estavam debaixo do tapete estão sendo colocadas a público.¿

SUPERFATURAMENTO

Ao ser indagada sobre a denúncia do TCU a respeito de superfaturamento nas plataformas P-51 e P-52, a ministra ponderou que ¿é preciso muito cuidado com essas declarações¿. Destacando o papel do TCU ¿no fortalecimento institucional¿, declarou que, quando uma avaliação desse tipo é identificada, a Petrobrás tem de responder a processo. Ela ponderou também que houve um aumento nos custos do setor de petróleo durante o período de construção das duas plataformas e essa ¿pressão altista¿ tem de ser considerada nas avaliações.