Título: 'Pode não ser a maravilha sonhada, mas é boa alternativa'
Autor: Moraes, Marcelo de
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/07/2007, Nacional, p. A6

Entrevista Segundo ministro, não é possível manter o mesmo discurso defendido pelo PT no passado; modelo atual está esgotado, diz

Não é possível ampliar os serviços públicos com o atual modelo. A síntese dos problemas de gestão pública é do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Apesar de o projeto que cria as fundações estatais de direito privado atentar contra tudo o que o PT sempre pregou, o ministro diz que não pode, hoje, trabalhar com discursos que foram feitos décadas atrás.

O que levou o governo a fazer a proposta?

Temos de reconhecer que não estamos bem diante das condições vigentes, com a carga tributária que temos, com o tamanho das demandas sociais acumuladas e a qualidade dos serviços públicos prestados. O modelo atual esgotou a capacidade de atender a esse binômio, eficiência e quantidade. A fundação estatal de direito privado pode não ser a maravilha sonhada, mas é uma boa alternativa entre todas que estudamos.

O que elas precisam ter que hoje o sistema público não tem?

Para atender mais, fazer mais com o dinheiro de hoje e o que mais venha a ser acrescentado aos orçamentos, essas instituições precisam ter flexibilidade e agilidade na gestão.

Por que as carreiras típicas de Estado ficam de fora?

O serviço de um diplomata, de um policial, de um fiscal da Receita não permite nenhum tipo de intermediação privada. O serviço, nesses casos, é de prestação de um serviço de defesa do interesse direto e único, que é o interesse do Estado. A fundação que vai gerir um hospital tem de estar a serviço do interesse do público.

A queixa dos servidores é que o governo está falando de gestão para encobrir a falta de investimentos.

Não podemos mais investir nesse modelo. Até podemos aumentar a escala de atendimento, mas estaremos sempre aumentando, também, a escala dos problemas. Quero, ao mesmo tempo, discutir o modelo de gestão e a necessidade de aumentar os recursos para atender mais gente. Mas não posso deixar de tratar da gestão sob o argumento de que faltam recursos.

Esse modelo de fundação, que permite a contratação de servidor público pela CLT, é o PT do governo Lula revogando o PT da Constituinte, autor de tudo quanto era proposta estatista.

Estou preocupado em achar soluções para reforçar a eficiência do Estado. Não posso, nos dias de hoje, ser movido por um discurso do passado, feito há décadas.