Título: Governo troca PPP por concessão
Autor: Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/07/2007, Economia, p. B9

Ministro anuncia que projeto mais adiantado, de recuperação das BRs 116 e 324, será concedido à iniciativa privada.

Lançado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa das Parcerias Público-Privadas (PPPs) nunca saiu do papel. E, agora, está ainda mais distante de qualquer resultado prático, já que o governo anunciou ontem que desistiu de fazer a PPP que estava mais adiantada, a das obras de recuperação dos trechos baianos das BRs 116 e 324.

O governo optou pela concessão desses trechos, de 660 quilômetros, à iniciativa privada. 'O presidente decidiu conceder, em vez de fazer a PPP, porque concluímos que essas rodovias são viáveis. Elas têm grande volume de tráfego, o que traz retorno econômico (ao investidor)', disse ontem o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Essa não foi a primeira PPP da qual o governo desistiu. A ferrovia Norte-Sul, que estava cotada para ser a primeira PPP federal, também foi convertida em possível concessão. Nascimento informou ainda que outro projeto de PPP federal, a do Ferroanel de São Paulo, será financiado de outra maneira. Segundo o ministro, o governo federal busca 'outra saída' para esse empreendimento.

OUTROS PROJETOS

Apesar dessas duas baixas, as PPPs federais não morreram de vez, pelo que informa o Ministério dos Transportes. O governo continua com outros projetos de parceria com o setor privado. São eles o da BR-116, da divisa da Bahia com Minas Gerais até Governador Valadares (MG), e o da BR-040, de Brasília a Juiz de Fora. Essas obras, porém, ainda estão na fase de estudos de viabilidade econômica. Terão de cumprir um longo caminho na burocracia até sair do papel.

Segundo o ministro, o presidente Lula pediu a ele para priorizar as concessões, em um primeiro momento, para depois tratar das PPPs. Nascimento acrescentou que, se uma concessão é viável e implica tarifas baixas para os usuários, ela é uma alternativa mais interessante do que a de PPP, pois desobriga o governo a fazer investimentos. No modelo das PPPs, o governo dá ao investidor contrapartidas para que a realização de uma obra seja viável. No de concessões, todos os investimentos são custeados pelas tarifas dos usuários do serviço.

PEDÁGIO MENOR

A expectativa do ministro é de que os trechos das BRs 116 e 324 na Bahia sejam oferecidos em leilão até dezembro deste ano. Os estudos feitos pelo governo apontam que o pedágio máximo a ser cobrado nelas deverá ficar, na média, em R$ 3,50 para cada 100 quilômetros. É um preço menor do que o previsto para outros sete trechos de rodovias federais do Sul e Sudeste (incluindo a Fernão Dias e a Régis Bittencourt) que o governo promete conceder, onde a tarifa média é de R$ 4,50 para cada 100 quilômetros.

Com relação ao leilão das sete rodovias, Nascimento acredita que o edital será publicado até o início de agosto e que o leilão deverá ocorrer em outubro. O cronograma inicial do governo previa que o edital deveria ter sido publicado ontem, mas os estudos sobre o leilão ainda estão em análise pelo TCU e deverão ser votados amanhã no plenário do Tribunal.

O ministro negou a hipótese de o governo colocar o BNDES à frente do processo de concessões de rodovias. Essa possibilidade foi defendida nos bastidores, por integrantes do primeiro escalão descontentes com o ritmo de andamento das PPPs e das concessões. 'O BNDES não vai assumir este processo. Essa é uma atribuição da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).'

NÚMEROS

660 quilômetros é o total de trechos das BR-116 e BR-324 que serão recuperados por meio de concessões

R$ 3,50 é o preço médio de pedágio, por 100 quilômetros, que deverá ser cobrado nessas rodovias

R$ 4,50 é o preço médio de pedágio, por 100 quilômetros, nas demais rodovias federais do Sul/Sudeste

COLABOROU: LU AIKO OTTA