Título: 'Brasil deveria ter honrado tradição do asilo'
Autor: Costa, Rosa e Mendes, Vannildo
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/08/2007, Nacional, p. A10

Entrevista

Antonio Carlos Lessa: professor do Instituto de Relações Internacionais da UnB

A rapidez com que os boxeadores Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara foram deportados sugere que o governo brasileiro tentou agradar Cuba ou, na melhor das hipóteses, não deu ao assunto a devida atenção. A avaliação é do professor da UnB, Antonio Carlos Lessa, especialista em Relações Internacionais. O professor alega que o Brasil possui uma tradição no que se refere à concessão de asilo, que deveria ter sido honrada.

O governo seguiu corretamente os procedimentos no processo que levou à deportação dos dois atletas cubanos?

Minha impressão é que houve um açodamento, uma pressa em devolvê-los. A lei permitia um prazo maior e pessoas em situação de refúgio ficam realmente fragilizadas. Imagine estar sem documento, preso em uma situação realmente ilegal. A primeira reação é se apegar à coisa mais segura à sua disposição, que é sua nacionalidade. O Estado cubano diz que quer o sujeito de volta. Mas não quer dizer que tenha que ocorrer tão rapidamente.

O que motivou essa pressa?

Suspeito que foi por conta de alguma disposição do governo federal de ter uma postura de boa vontade com o governo cubano.

Em quais etapas desse processo o sr. identifica essa postura?

Eles tinham de ser presos, estavam sem papéis. Mas é provável que esses sujeitos tivessem mudado de idéia. Se tivesse sido dado tempo para eles pensarem e fornecida assistência jurídica adequada - por exemplo, da Comissão de Direitos Humanos da OAB -, pode ser que eles tivessem pedido efetivamente asilo.

O Itamaraty deveria ter exercido um papel mais forte no episódio?

Como esse caso ganhou visibilidade, deveria sim. De outro modo, seria um caso corriqueiro, tratado por autoridades policiais. A Polícia Federal não se dirige diretamente às autoridades cubanas, faz isso por meio do Itamaraty. Então o Itamaraty tomou conhecimento.

O que deveria ter sido feito?

O Brasil é tradicionalmente um país muito liberal no que diz respeito a refúgio. Asilo é uma tradição forte. Se o Itamaraty tivesse prestado mais atenção, teria honrado essa tradição. O Brasil, o governo brasileiro, poderia ter prestado mais atenção nisso.